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MPBA
Guanambi adere a projeto de educação inclusiva do MP
O Ministério Público estadual divulgou nesta terça-feira (7) que o município de Guanambi aderiu órgão. O projeto tem o objetivo de efetivar a educação...
MP e tribunais de contas emitem notas técnicas sobre contratações nos festejos juninos
Nesta quarta-feira (16) o Ministério Público estadual e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) assinaram portaria que autoriza a...
MP e UNODC debatem parceria em prol da preservação da Bacia do São Francisco
Nesta segunda-feira (15) o Ministério Público estadual informou que, por meio da promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora-geral do programa de Fiscalização Preventiva Integrada...
Empresa que divulgou falso anúncio de emprego em toda Bahia foi acionada pelo Ministério Público
Nesta terça-feira (9) o Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Instituto Ação Brasil em razão da divulgação de falso edital de...
MP discutiu cumprimento de acordos ambientais com representantes de 16 municípios da Região de Guanambi
O Ministério Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) divulgou nesta sexta-feira (15) que recebeu na sede da Promotoria de Justiça Especializada em Meio...
Operação do MPE e da PF desarticulou esquema de venda de CNH nas regiões de Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitória
Na manhã desta quarta-feira, 28 de fevereiro, o Ministério Público estadual (MPBA) e a Polícia Federal deflagraram a ‘Operação Stop Driver’. A ação teve...
MP recomendou que Uneb apure suposta fraude em cotas raciais do curso de Medicina
O Ministério Público estadual recomendou, no último dia 15, que a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) instaure procedimentos administrativos para verificar a falsidade...
Ministério Público estadual abriu novo processo seletivo de estágio
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) abriu um novo processo seletivo para formação de cadastro reserva de estágio remunerado não obrigatório, destinadas...
Audiência Pública discutiu impactos ambientais em decorrência da instalação de Parque Eólico em Urandi
Uma audiência pública foi realizada na última sexta-feira (26) para discutir os impactos ambientais decorrentes do carreamento de sedimentos para o rio Cabeceiras Raiz,...
Justiça determina fechamento de duas casas terapêuticas na Bahia
Duas comunidades terapêuticas devem ser fechadas no município de Juazeiro após a Justiça acolher pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público...