O Ministério das Comunicações (MCom) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14), portarias que concede a liberação do serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) para 17 municípios, beneficiando quase 500 mil habitantes de dez estados brasileiros com novos canais de TV Digital.

“A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, disse o ministro da pasta, Juscelino Filho.

De acordo com informações do Mcom, as autorizações abrangem as cinco regiões do país, onde a população terá mais opções de acesso à TV com qualidade digital.

A maioria das outorgas são para Minas Gerais, com seis municípios beneficiados. São eles: Bambuí, Campina Verde, Cássia, Luz, Nova Ponte e São Bernardo do Paraíso.

Também foram contempladas as seguintes cidades: Breves (PA), Jaguarari (BA), Xique-Xique (BA), Vera Cruz (BA), Iracema (CE), Chapadão do Céu (GO), Conquista D’Oeste (MT), Divinolândia (SP), Aracruz (ES), Quitandinha (PR) e Presidente Lucena (RS).

Para o ministro, a meta é proporcionar o serviço de TV Digital para todas as localidades do país. “Desde as grandes cidades até os pequenos povoados, nossa missão é garantir que todos, sem exceção, tenham acesso a uma transmissão de qualidade”, afirmou.

Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto no art. 516 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.