A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou que começou nesta terça (14), e seguem até o dia 31 de maio, as inscrições para os programas Estágio Legislativo e Deputado Jovem Baiano (DJBA).

As iniciativas realizadas pela SEC, em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e por meio da Escola do Legislativo, têm o objetivo de oportunizar os estudantes da Educação Básica e universitários à elaboração de projetos de lei e a representarem a sociedade baiana no plenário da casa legislativa.

De acordo com informações da Secretaria, As inscrições devem ser realizadas no Portal da Educação. Para participar da terceira edição do DJBA, é necessário que os candidatos estejam matriculados e frequentem uma escola pública ou particular.

Também precisam ter, no mínimo, 15 anos completos até o dia 2 de dezembro de 2024. Quem está cursando o Ensino Médio, Ensino Técnico Integrado ao Ensino Médio, Ensino Técnico Subsequente ou Educação de Jovens e Adultos também está apto a participar.

As atividades parlamentares dos estudantes selecionados ocorrerão entre os dias 2 e 5 de dezembro de 2024, em Salvador.

Já para se candidatar à primeira edição do Estágio Legislativo, é necessário estar matriculado e frequentando regularmente as aulas em universidades públicas ou particulares ou ser egresso da rede estadual pública de ensino da Bahia e não ter sido Deputado Jovem Baiano em edições anteriores do programa.

A divulgação dos projetos de lei selecionados ocorrerá no dia 11 de junho de 2024, no Diário Oficial do Estado da Bahia.

Serão selecionados 54 estudantes para o Estágio Legislativo, previsto para ocorrer entre os dias 19 e 22 de agosto de 2024, e mais 63 estudantes para o DJBA, que participarão da jornada de atividade parlamentar  entre os dias 2 a 5 de dezembro de 2024.