O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizou nesta sexta-feira (12) o Sim ao Amor, ação que oficializou a união civil de 28 casais LGBTQIAPN+ em Salvador.
A emoção, amor, reafirmação e um sentimento coletivo de que o amor é e deve ser para todas as pessoas tomaram conta da cerimônia, que reuniu familiares e autoridades.
Conforme informações da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), essa é a terceira edição do projeto, que tem o objetivo de promover o reconhecimento social e jurídico das uniões LGBTQIAPN+afetiva, combater a LGBTfobia e promover a inclusão e o direito à diversidade sexual e de gênero.
Este já é o segundo casamento coletivo LGBT+ promovido pelo MP-Ba só neste ano, com apoio de parceiros, entre eles, a SJDH.
“Essa é a minha família: meu esposo Elivelton Santiago e nosso filho Dayó, de apenas 25 dias de vida. Estamos muito felizes por essa oportunidade, pois sempre foi um sonho casarmos. A nossa união é também sinônimo de uma luta diária, para que o tempo de transfobia acabe. É com sua livre e espontânea vontade que você diz sim ao seu amor, seja ele a forma que for”, declarou o recém-casado Bernardo Santiago, de 24 anos.
A celebração foi oficializada por uma Juíza de Paz e pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA).
Um momento simbólico de celebração ecumênica também não faltou, sendo celebrado por representações espírita, católica, evangélica e de matriz africana.
“Numa sociedade violenta e que discrimina, celebrar o amor à diversidade é sempre um ato de coragem, e que isso seja nosso alimento cotidiano. A possibilidade de um casamento é um encontro da vontade e do projeto das pessoas em construírem uma vida em conjunto. Contudo, o casamento LGBTQIAPN+ é mais do que isso: é a celebração do amor posto a serviço da construção de um mundo melhor, com justiça, igualdade e democracia. Um gesto político de compromisso com a vida de todas as pessoas”, declarou o secretário (SJDH) Felipe Freitas.
O registro do reconhecimento jurídico das uniões LGBTQIAPN+afetiva é um direito assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011.
Para o procurador-geral de Justiça do MP-BA, esse é um direito que precisa ser assegurado, e ações como essas reafirmam o compromisso do sistema de justiça com a causa.
“O MP estará sempre aberto e presente no debate e na promoção dos direitos humanos. Esse casamento coletivo é a celebração do amor, da luta, da afirmação, da igualdade de direitos e da defesa da diversidade. Vi no rosto de cada casal uma história de vida, um caminho percorrido até chegarem aqui. Que o amor se manifeste de todas as formas, pois todas elas são justas”, declarou Pedro Maia.