Nesta segunda-feira (15) o Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 653, que institui o Programa Ensino Médio Mais. O Programa visa atender às escolas estaduais e distritais que oferecem turmas de ensino médio noturno.
Conforme informações do Ministério, a iniciativa vai apoiar mais de 3 mil escolas com suporte técnico e financeiro, a fim de impactar mais de 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial, no País inteiro.
O objetivo é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas alinhadas ao perfil desses estudantes, bem como às suas necessidades e expectativas, contribuindo para a permanência na escola. Nesse sentido, serão investidos R$ 16,2 milhões em 2024.
Os valores serão repassados por faixa de matrícula, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), conforme discriminado abaixo:
Faixa 1: escolas que possuem até 500 matrículas — R$ 5.294,63 por unidade escolar; e
Faixa 2: escolas que possuem acima de 500 matrículas — R$ 7.941,55 por unidade escolar.
Os recursos financeiros devem ser utilizados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a comunidade escolar.
Para serem elegíveis a participar, as escolas estaduais e distritais precisam ofertar, pelo menos, uma turma de ensino médio noturno. Encaixam-se nos critérios atualmente 3.040 instituições de ensino.
A prioridade será aquelas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.
Programa
Pautado no regime de colaboração entre a União, os estados e o Distrito Federal, o Ensino Médio Mais visa promover ações que assegurem o direito à aprendizagem dos estudantes; a equidade no acesso; a permanência, com trajetórias escolares bem-sucedidas; o aprimoramento da organização curricular e pedagógica; e o foco no desenvolvimento integral dos estudantes.
Para execução da política, estão previstos dois webinários nacionais. O primeiro terá foco nas secretarias de educação e escolas para a elaboração de propostas pedagógicas que contemplem as necessidades mapeadas por meio da escuta com os estudantes.
Já o segundo será reservado para a apresentação, discussão e socialização das sugestões elaboradas pelas escolas.
As propostas que demonstrarem, no decorrer do ano de 2025, melhorias quanto à permanência na escola e à trajetória exitosa dos estudantes do ensino médio noturno serão premiadas.
A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a Meta 3, que visa universalizar o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos.