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DOU

Inep publica edital do Enade das Licenciaturas 2024

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o edital...

Ministério das Comunicações seleciona profissionais para atuar em projeto de políticas públicas de telecomunicações e radiodifusão

Nesta segunda-feira (15) o Ministério das Comunicações (MCom) divulgou que está selecionando profissionais para atuar no projeto de cooperação técnica "Políticas Públicas de Telecomunicações...

MEC lançou programa Ensino Médio Mais

Nesta segunda-feira (15) o Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 653, que institui o Programa Ensino Médio...

Ministério das Comunicações autorizou novas rádios FM na Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (12), pelo Ministério das Comunicações, portarias que concede permissão de uso do Serviço de...

Concurso da Justiça Eleitoral encerra inscrições nesta terça-feira

Encerram nesta terça-feira (18) as inscrições para o concurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Ao todo estão sendo...

Governo destinou 58,3 mil hectares de terras públicas para regularização fundiária de territórios quilombolas

Nesta segunda-feira (13) o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) informou que a Resolução da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária...

Cronograma do Enem 2024 foi divulgado

Foi divulgado nesta segunda-feira (13) o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10...

Ministério das Comunicações autorizou novos canais de TV Digital

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (24), pelo Ministério das Comunicações (Mcom), as portarias que autorizam novos canais a executarem...

Ministério das Comunicações autorizou novas rádios comunitárias na Bahia, Minas Gerais, Pará, Santa Catarina e Sergipe

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18), pelo Ministério das Comunicações, duas portarias que autorizam cinco novas emissoras a executarem...

Governo reconheceu Bahia, Distrito Federal e outros 15 estados com áreas livres de febre aftosa sem vacinação

Nesta segunda-feira (25) o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reconheceu por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a...

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