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DOU
Ministério das Comunicações autorizou novos canais de TV Digital
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (24), pelo Ministério das Comunicações (Mcom), as portarias que autorizam novos canais a executarem...
Ministério das Comunicações autorizou novas rádios comunitárias na Bahia, Minas Gerais, Pará, Santa Catarina e Sergipe
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18), pelo Ministério das Comunicações, duas portarias que autorizam cinco novas emissoras a executarem...
Governo reconheceu Bahia, Distrito Federal e outros 15 estados com áreas livres de febre aftosa sem vacinação
Nesta segunda-feira (25) o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reconheceu por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a...
Serviços postais nacionais e internacionais serão reajustados em abril
O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25), portaria informando que os serviços postais realizados pela Empresa Brasileira...
Território Quilombola na Bahia teve relatório técnico publicado
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou nesta quinta-feira (21) que o território quilombola São Tiago do Iguape, situado no município...
Pedágios de rodovias federais poderão ser pagos via PIX
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (8), pelo Ministério dos Transportes, uma portaria que institui a política de incentivo à...
Governo publica decreto com regras para concursos públicos
O Diário Oficial da União traz hoje (29) decreto presidencial que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e...
Governo libera saque para beneficiários do Bolsa Família em Brumadinho
O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que libera saques de até R$ 600, referentes ao auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família, do...
Exoneração de Bebianno é publicada no Diário Oficial da União
A exoneração do advogado Gustavo Bebianno Rocha do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. O...
Após exoneração, Marcelo Álvaro diz que retorna amanhã ao Turismo
O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) afirmou hoje (6), no Twitter, que a exoneração do cargo de ministro do Turismo é temporária e que amanhã...