Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o edital do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2024.

De acordo com o Inep, o documento oficializa os procedimentos, as regras e o cronograma do Enade das Licenciaturas, que será implementado já nesta edição de 2024, com o objetivo de aperfeiçoar os processos avaliativos dos cursos de formação docente.

O Ministério da Educação (MEC) instituiu a reformulação do Enade, no início de julho, por meio de Portaria (nº 610/2024). O Inep aplicará o novo formato, conforme os procedimentos estabelecidos na Portaria (nº 611/2024), também publicada no início deste mês.

As principais mudanças dizem respeito às matrizes de referência e aos objetivos das provas, que passarão a ter maior foco na avaliação das competências docentes que nos conteúdos disciplinares de cada curso.

Além de um novo modelo de itens, o exame contará com a avaliação das competências e habilidades práticas docentes desenvolvidas pelos estudantes nos estágios supervisionados obrigatórios.

Ou seja, o Enade passa a ter dois tipos de avaliação, teórica e prática, com um cronograma específico para cada uma delas. Os procedimentos relativos à avaliação prática vão ocorrer em dois períodos: o primeiro, ainda em 2024, e o segundo, em 2025.

• O prazo para realizar os primeiros procedimentos operacionais relacionados ao exame, como a verificação de informações no cadastro e-MEC por parte das instituições de ensino, começam na próxima segunda-feira, 22 de julho.
• As inscrições para a prova teórica devem ser realizadas até 31 de agosto.
• O prazo de inscrição para o primeiro período da avaliação da prática se inicia em 16 de setembro.

Cursos avaliados

O exame será aplicado a cursos de 17 áreas de conhecimento diferentes. A edição de 2024 avaliará licenciaturas das áreas de artes visuais; ciências biológicas; ciências sociais; computação; educação física; filosofia; física; geografia; história; letras (inglês); letras (português); letras (português e espanhol); letras (português e inglês); matemática; música; pedagogia e química.

• O Inep aplicará as provas teóricas do Enade 2024 no dia 24 de novembro.
• A estimativa é que mais de 370 mil alunos, distribuídos por todas as unidades da Federação, participem desta edição.

Matrizes de Referência

Também no início de julho, a Autarquia publicou as Portarias que definem as Matrizes de Referência de cada área de avaliação das provas do Enade das Licenciaturas 2024.

Esses documentos estruturam e apoiam os trabalhos da equipe do Instituto e das Comissões Assessoras de Área (CAAs) na montagem dos instrumentos avaliativos do exame.

As matrizes estabelecem o perfil, as competências e os objetos de conhecimento que serão avaliados na prova.

Elas indicam, ainda, a estrutura das provas, que, a partir da edição de 2024, serão constituídas por um componente de Formação Geral Docente (comum a todas as licenciaturas) e por um componente específico de cada área.

Enade

Realizado anualmente pelo Inep, o Enade é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O exame avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, bem como o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial.

A inscrição é obrigatória para todos os estudantes de cursos de licenciatura habilitados à avaliação teórica ou à avaliação prática, vinculados às áreas avaliadas.