A partir da próxima semana, aproximadamente 450 pessoas, incluindo familiares e ex-trabalhadores da mina de amianto, em Bom Jesus da Serra, no sudoeste da Bahia, iniciarão uma série de exames de saúde para detectar possíveis sinais de câncer, consequência da longa exposição ao amianto.

De acordo com o site do MPT, para viabilizar tomografias, laudos médicos e tratamentos, o próprio Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou recursos para a contratação de uma unidade móvel, junto a uma equipe especializada do Hospital do Câncer de Barretos, em São Paulo.

De 2 a 21 de setembro, uma carreta equipada com um tomógrafo de última geração ficará disponível na cidade para atender os pacientes. A mobilização social necessária para essa ação ficou a cargo da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) e da Associação das Vítimas Contaminadas pelo Amianto (Avicafe).

Essas organizações se encarregaram ainda do processo de contratação dos serviços de saúde com os recursos fornecidos pelo MPT, originários de indenizações por danos morais coletivos que as empresas inadimplentes pagaram em processos judiciais. Os municípios mais afetados incluem Bom Jesus da Serra, Caetanos, Poções e Planalto.

A iniciativa é um desdobramento dos esforços de agentes de saúde locais, que realizaram um mapeamento para identificar vítimas com base em um termo de ajuste de conduta aprovado pelo MPT.

As prefeituras se comprometeram a monitorar casos e encaminhar pacientes com suspeitas de doenças ao atendimento especializado, mas enfrentaram desafios devido à falta de serviços de oncologia e equipamentos na região, o que dificultou o acesso a diagnósticos e tratamentos.

Os exames e os encaminhamentos para a rede pública de saúde são parte de um compromisso estabelecido entre o MPT e os municípios em 2001, que, no entanto, não estavam sendo cumpridos devido à escassez de recursos e profissionais especializados.

Para garantir que as vítimas não ficassem sem assistência diagnóstica, o MPT destinou mais de R$540 mil, principalmente provenientes de ações judiciais de São Paulo. O dinheiro foi utilizado ainda para a compra de um espirômetro e um computador e para a qualificação dos profissionais locais para a realização de exames.

Identificação e cadastramento das vítimas

A busca ativa das possíveis vítimas foi conduzida pelas equipes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), que identificaram e cadastraram ex-empregados da Sama, seus familiares e residentes nas proximidades da mina, que permanece desativada há décadas.

Essas pessoas foram convocadas a participar dos exames de saúde, de forma totalmente gratuita, com a possibilidade de obter uma avaliação precisa dos efeitos da exposição à fibra cancerígena e encaminhamentos para tratamento.

O amianto, mineral proibido no Brasil desde 2017, é conhecido por provocar doenças graves em decorrência da exposição, que pode se manifestar até 60 anos após o contato inicial.

O MPT tem promovido o Programa Nacional de Banimento do Amianto desde 2012, agora chamado de Grupo de Trabalho Amianto. Mesmo fechado, a mina de São Félix, situada em Bom Jesus da Serra, continua representando um risco, tendo sido explorada por empresas que não se preocuparam com a segurança dos trabalhadores ou da população ao redor.

O passivo ambiental deixado pela mineração persiste, afetando até mesmo as gerações que nasceram após o fechamento, com ruas pavimentadas com escória de amianto e vestígios do material nas residências.

A análise dos impactos na saúde dos expostos é o foco central desta ação, que poderá gerar desdobramentos significativos, incluindo a formulação de políticas públicas eficazes nas áreas de saúde e meio ambiente.