O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) disponibilizou, nesta semana, a Relação de Beneficiários (RB) de três assentamentos na Bahia, contemplando 97 famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
A lista, que pode ser consultada no portal do Incra, traz informações sobre as unidades familiares selecionadas e a situação de cada uma delas.
Entre os assentamentos incluídos na RB, destaca-se o Curicaca, em Bom Jesus da Lapa, no Vale do São Francisco, com 61 novos beneficiários. A publicação desta RB ocorreu em 3 de setembro.
Além disso, os assentamentos Robertão e Nova Jerusalém, no município de Una, no Litoral Sul da Bahia, também tiveram suas listas divulgadas em 28 de agosto, beneficiando 21 e 15 famílias, respectivamente.
A Relação de Beneficiários é um documento fundamental para os assentados, pois ao terem seus nomes incluídos na lista, os agricultores poderão assinar o Contrato de Concessão e Uso (CCU).
Esse contrato é um documento provisório que garante direitos e deveres às famílias assentadas, além de permitir o acesso a modalidades iniciais do Crédito Instalação, que ajuda os beneficiários a se estabelecerem no lote e iniciarem suas atividades produtivas.
Os interessados podem consultar a RB através do site oficial do Incra: Clique aqui para acessar.