O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou uma ação civil pública contra Franciely Cristiny Silva por práticas abusivas relacionadas à venda de cursos fraudulentos. A promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da ação, informou que Franciely é a principal responsável por um golpe envolvendo mentorias e métodos que prometiam ganhos rápidos.
Além de Franciely, foram acionados na ação as empresas Neolife Comércio de Cosméticos e Produtos Naturais Ltda. (Grupo Neolife), Perfect Pay Tecnologia, Serviços e Intermediação Ltda. (Perfect Pay), Monetizze Impulsionadora de Vendas On-Line S.A. (Monetizze) e João Victor Profeta dos Santos, funcionário de Franciely.
Segundo o MPBA, as empresas forneciam as plataformas digitais onde os cursos eram vendidos, enquanto João Victor negava os pedidos de reembolso feitos pelos consumidores lesados.
A ação foi motivada pela denúncia de uma consumidora que adquiriu a “Mentoria 360”, parte do curso “Indicação Premiada”, oferecido por Franciely ao custo de R$ 1,2 mil. Ao constatar que o conteúdo oferecido não correspondia ao prometido, a cliente solicitou o cancelamento e reembolso, sem sucesso.
Com base nessa denúncia, o MPBA instaurou um inquérito civil, que revelou a existência de uma série de práticas ilícitas, como propaganda enganosa, negativa de atendimento às demandas dos consumidores e a recusa em realizar reembolsos.
Conforme a promotora Joseane Suzart, os consumidores, além de não obterem os resultados prometidos, enfrentavam grandes dificuldades para reaver os valores pagos. Entre as práticas enganosas estava a liberação de conteúdos apenas após o fim do período de garantia, impedindo o reembolso, e a oferta de novos cursos, aumentando os prejuízos financeiros.
O MPBA solicitou na ação o pagamento de indenização pelos danos materiais e morais causados aos consumidores, a devolução em dobro dos valores indevidamente cobrados e a compensação de R$ 50 mil pelos danos coletivos, a serem revertidos ao Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor.
*Com informações do Ministério Público da Bahia