O Ministério Público da Bahia (MPBA) firmou um acordo de cooperação técnica com a Uber que disponibiliza códigos promocionais de desconto para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Essa iniciativa é voltada para mulheres atendidas pelo Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) do MP. O acordo foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico em 26 de setembro de 2024.
Além do transporte, a parceria prevê a divulgação de materiais educativos sobre o enfrentamento à violência contra a mulher na plataforma da Uber. Segundo a coordenadora do Nevid, promotora de Justiça Sara Gama, o objetivo é assegurar que essas mulheres, muitas vezes em situação de vulnerabilidade financeira, possam se deslocar com segurança após o atendimento no MP.
O acordo também busca conscientizar usuários e motoristas da Uber sobre a importância da questão da violência de gênero. Casos de violência podem ser denunciados por meio do Disque 190 da Polícia Militar, Disque 180 do Ministério dos Direitos Humanos, ou pelo Disque 127 do MPBA. Além disso, as mulheres podem procurar a Promotoria de Justiça mais próxima, o Nevid ou a Casa da Mulher Brasileira, localizada em Salvador.
A Uber se compromete a arcar com os custos dos códigos promocionais, que serão estabelecidos conforme parâmetros definidos no acordo, como valor, prazo de validade e condições de uso. O MPBA, por sua vez, será responsável pela criação do material informativo a ser divulgado na plataforma da empresa. O acordo terá validade de 12 meses, iniciando em 19 de setembro de 2024, com possibilidade de prorrogação.