O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União (DOU), o terceiro resultado referente à ocupação da capacidade ociosa de transmissão em localidades atendidas pelo Programa Digitaliza Brasil na terça-feira, 1º de setembro. O edital apresenta a lista de concessionárias de TV selecionadas para retransmissão de sinal digital, abrangendo cidades do estado da Bahia.
De acordo com o edital, as cidades de Buerarema, Ibirapitanga e Ubaíra foram contempladas, totalizando mais de 50 mil pessoas beneficiadas no estado. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ressaltou que o compromisso do ministério é maximizar a disponibilidade de canais digitais em áreas com capacidade ociosa, garantindo programações de qualidade e sem interferências.
O processo de outorga deste edital terá início somente após a notificação das concessionárias selecionadas. As empresas deverão apresentar a documentação e os requisitos necessários para a realização do serviço de retransmissão de televisão nas localidades mencionadas. O cumprimento dessas etapas é fundamental para assegurar a implementação do serviço.
Além das novas cidades selecionadas, o programa já havia contemplado outras nove localidades na Bahia. Os municípios de Belmonte, Buritirama, Formosa do Rio Preto, Ibicaraí, Serra do Ramalho, Teofilândia, João Dourado, Pojuca e Presidente Tancredo Neves também foram incluídos na lista de beneficiados pela retransmissão de sinal digital.
O Programa Digitaliza Brasil visa ampliar o acesso à televisão digital terrestre em regiões que anteriormente contavam apenas com a transmissão de sinais analógicos. As estações transmissoras que operam nesses municípios funcionam de forma compartilhada, permitindo que múltiplas emissoras utilizem uma única estação para transmitir suas programações em canais distintos. Essa estratégia é uma alternativa de baixo custo para a adequação de infraestrutura, ampliando a diversidade de programação de TV aberta e gratuita disponível à população.