Na terça-feira, 1º de outubro, o Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a entidade Seja Digital realizaram um leilão reverso com o objetivo de selecionar operadoras para a instalação de Estações de Rádio Base (ERBs) em 59 regiões rurais sem cobertura em diversos estados brasileiros, incluindo Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Maranhão, Pernambuco, Rondônia, Tocantins e Ceará.
O projeto visa expandir as políticas públicas para promover a inclusão digital em áreas remotas. Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a iniciativa busca garantir que locais afastados não fiquem excluídos do acesso à internet de qualidade. “Onde tem brasileiro sem internet de qualidade, vamos tentar agilizar o processo para promover melhorias”, afirmou o ministro.
O investimento total para o projeto é de R$ 64 milhões, resultando em uma economia de 41% em relação ao valor de referência inicial, que era de R$ 108,8 milhões. O leilão atraiu cinco participantes, que realizaram um total de 107 lances. Em 45 das localidades, houve concorrência entre mais de uma operadora, demonstrando o interesse das empresas pelo projeto. As operadoras Claro, Tim, Cloud2u, Brisanet e Ligga/Sercomtel apresentaram propostas, com o maior deságio alcançando 48,5% em relação ao valor estipulado pelo edital.
Neste formato de leilão, as operadoras têm a flexibilidade de escolher uma ou mais localidades da lista e apresentar um lance único para cada uma delas, sempre abaixo do limite estipulado. A vencedora é a empresa que oferecer o menor valor de subsídio para a instalação e operação de serviços móveis, compatíveis com o padrão 4G e aptos para o 5G. O leilão foi realizado de maneira totalmente digital, com a supervisão de representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações e da Seja Digital, uma entidade sem fins lucrativos que atua na execução de políticas públicas de telecomunicações.
Os recursos destinados ao projeto são provenientes das sobras do Leilão 4G da Anatel. A validação dos vencedores ocorrerá na próxima reunião do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), prevista para o dia 8 de outubro. Esta edição do leilão reverso serve como um piloto para futuros leilões que utilizarão um saldo remanescente de R$ 250 milhões em recursos disponíveis.