A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio da Superintendência de Fiscalização (SFI), realizou a primeira reunião de coordenação com a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda e a Associação Nacional …
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O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu indeferir os recursos apresentados pela Telcomp, TIM e Conexis Brasil Digital contra o Acórdão nº 201/2025, que determina a obrigatoriedade de autenticação das chamadas realizadas …
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu, nesta terça-feira, 23 de setembro, a Tomada de Subsídios nº 6, com foco na criação de um novo modelo de coleta de dados sobre a cobertura do Serviço …
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A Gerência Regional da Anatel em São Paulo (GR01) realizou, no dia 9 de setembro, uma reunião com delegados e agentes das Polícias Civil e Federal para apresentar o Plano de Ação de Combate à …
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Entrou em vigor nesta segunda-feira, 1º de setembro, o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações. A medida promete regras mais claras, …
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O conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, tornou público o relatório referente ao processo nº 53500.012864/2025-66, que propõe a Consulta Pública para o Edital de Licitação da faixa de 6 GHz, prevista no item nº 29 …
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O Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Seja Digital anunciaram, nesta quinta-feira, 14 de agosto, o resultado final do 3º Leilão Reverso, que levará internet de alta qualidade a 67 …
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O Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações (MCom) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), realizou, em parceria com a Seja Digital, o 3º leilão reverso com o objetivo de ampliar o acesso …
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Na reunião realizada na quinta-feira, 7 de agosto, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou novas medidas para coibir práticas abusivas na realização de chamadas telefônicas em massa. A decisão determina o …
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