O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (3), a situação de emergência em 25 municípios afetados por desastres.

As portarias de reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), sendo elas as Portarias n° 303, 304, 307, 308 e 310.

Entre os municípios afetados por estiagem estão Cacimbinhas (AL), Nordestina, Palmas de Monte Alto e Tanhaçu (BA), Boqueirão, Caraúbas, Congo e Prata (PB), Cabrobó e Venturosa (PE), Várzea Branca (PI), Coronel Ezequiel, Monte das Gameleiras e Rodolfo Fernandes (RN), Anori e Carauari (AM), Rio Crespo (RO), São Mateus (ES), Alto Caparaó (MG), Vila Bela da Santíssima Trindade (MT) e Apucarana e Tapira (PR).

Além disso, Coari (AM) e Pato Branco (PR) enfrentam problemas causados por vendavais, enquanto Campos Sales (CE) sofre com a seca, uma condição mais prolongada de ausência de chuvas do que a estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. A solicitação deve ser realizada pelos municípios através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e valores solicitados com base nas informações dos planos de trabalho. Após a aprovação, é publicada uma portaria no DOU informando o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional disponibiliza uma série de cursos a distância voltados à habilitação e qualificação de agentes municipais, estaduais e federais para o uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Essas capacitações são direcionadas a profissionais de proteção e defesa civil, com o objetivo de aprimorar a atuação nas três esferas de governo. Acesse aqui a lista completa dos cursos disponível online para consulta.