No próximo domingo (6), além de escolher prefeitos e vereadores, eleitores de cinco municípios brasileiros participarão de consultas populares organizadas pela Justiça Eleitoral durante o primeiro turno das eleições municipais. Essas consultas, que envolvem referendos e plebiscitos, permitirão que os cidadãos opinem sobre questões importantes para suas localidades.

Referendo e plebiscito são dois tipos de consultas populares. O plebiscito é realizado antes da implementação de uma lei, permitindo que a população decida previamente sobre um tema em debate. Já o referendo ocorre após a aprovação de uma lei, possibilitando que os eleitores confirmem ou rejeitem a medida.

Em Belo Horizonte, os eleitores participarão de um referendo para decidir sobre a nova bandeira da cidade. Após votar para vereador e prefeito, os cidadãos deverão responder à pergunta: “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?”. Para aprovar, basta digitar 1 para SIM, ou 2 para NÃO, e confirmar com a tecla verde. Também será possível votar em branco.

Nas outras cidades, o processo de votação seguirá o mesmo formato, mas com consultas via plebiscito. Na capital São Luís, os eleitores decidirão sobre a implementação do passe livre estudantil no transporte público. Já no município de Governador Edison Lobão (MA), o plebiscito questionará a população sobre a mudança do nome da cidade para Ribeirãozinho do Maranhão.

Em Dois Lajeados (RS), os eleitores escolherão, por meio de plebiscito, o local para a construção do novo centro administrativo da cidade. Por fim, em São Luiz (RR), a consulta será sobre a alteração do nome do município para São Luiz do Anauá.

O segundo turno das eleições municipais, para os municípios que se enquadrarem, poderá ocorrer no dia 27 de outubro. Esse será o caso em 103 cidades brasileiras com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum dos candidatos a prefeito obtiver mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.