Justiça Eleitoral

Após sofrer impugnação na 63ª Zona Eleitoral, por força de mandados de segurança julgados pelo Relator Roberto Maynard Frank no TRE-BA, uma pesquisa eleitoral...

Dois candidatos a prefeito e dois a vice-prefeito tiveram suas candidaturas indeferidas pela juíza eleitoral Márcia da Silva Abreu, da 040º Zona de Vitória...

O Juiz Eleitoral da 125ª Zona Eleitoral de Carinhanha, Eldsamir da Silva Mascarenhas, deferiu os registros das candidaturas de três candidatos a prefeito de Carinhanha,...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou impugnação à candidatura de Geraldo Pereira Costa, o Piau (PDT), candidato à reeleição em Carinhanha. O processo foi...

Herzem Gusmão, prefeito de Vitória da Conquista, foi notificado mais duas vezes pela Justiça Eleitoral por propaganda institucional irregular. As decisões foram tomadas pelo...

A Prefeitura de Vitória da Conquista retirou do ar o seu site oficial nesta terça-feira (1º). A medida foi tomada após duas decisões liminares...

Em decisão proferida nesta terça-feira (17), o juiz da 90ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, cassou os diplomas do prefeito de Brumado, Eduardo Lima...

Eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (cada turno de um pleito é considerado uma eleição) devem procurar por...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (13) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na...

Tiago Marques | Agência Sertão O juiz Diego Castro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), reconsiderou sua decisão proferida no dia 5 de outubro, suspendendo...