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Justiça Eleitoral

Valtécio Aguiar lidera pesquisa eleitoral em Caetité

Após sofrer impugnação na 63ª Zona Eleitoral, por força de mandados de segurança julgados pelo Relator Roberto Maynard Frank no TRE-BA, uma pesquisa eleitoral...

Justiça Eleitoral reforma sentenças e defere candidaturas a prefeito de Vitória da Conquista

Dois candidatos a prefeito e dois a vice-prefeito tiveram suas candidaturas indeferidas pela juíza eleitoral Márcia da Silva Abreu, da 040º Zona de Vitória...

Carinhanha: Justiça Eleitoral defere registros de candidaturas de três candidatos a prefeito

O Juiz Eleitoral da 125ª Zona Eleitoral de Carinhanha, Eldsamir da Silva Mascarenhas, deferiu os registros das candidaturas de três candidatos a prefeito de Carinhanha,...

MPE impugna candidatura do prefeito de Carinhanha

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou impugnação à candidatura de Geraldo Pereira Costa, o Piau (PDT), candidato à reeleição em Carinhanha. O processo foi...

Prefeito de Vitória da Conquista foi notificado quatro vezes pela Justiça Eleitoral

Herzem Gusmão, prefeito de Vitória da Conquista, foi notificado mais duas vezes pela Justiça Eleitoral por propaganda institucional irregular. As decisões foram tomadas pelo...

Prefeitura de Vitória da Conquista retira site do ar após decisões da Justiça Eleitoral

A Prefeitura de Vitória da Conquista retirou do ar o seu site oficial nesta terça-feira (1º). A medida foi tomada após duas decisões liminares...

Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Brumado, eles continuam no cargo

Em decisão proferida nesta terça-feira (17), o juiz da 90ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, cassou os diplomas do prefeito de Brumado, Eduardo Lima...

Eleitores ausentes nas últimas eleições têm até a próxima segunda (6) para regularizar título

Eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (cada turno de um pleito é considerado uma eleição) devem procurar por...

STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (13) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na...

TRE-BA suspende tutela e Charles Fernandes continua inelegível

Tiago Marques | Agência Sertão O juiz Diego Castro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), reconsiderou sua decisão proferida no dia 5 de outubro, suspendendo...

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