Renovação de matrículas de estudantes da rede estadual será realizada em novembro

Os estudantes da Rede Estadual de Ensino da Bahia devem estar atentos ao período de renovação de matrícula para o ano letivo de 2025, que ocorrerá entre os dias 18 e 29 de novembro deste ano. É fundamental que os alunos ou seus responsáveis sigam os prazos estabelecidos e apresentem o comprovante de residência atualizado para garantir a vaga nas escolas.

A renovação deverá ser realizada presencialmente na instituição em que o estudante está matriculado. É necessário que o aluno ou seu responsável compareça à escola e entregue qualquer documentação pendente, como a Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para a confirmação da matrícula.

Rowenna Brito, secretária de Educação do Estado, enfatizou a relevância desse processo. “A renovação da matrícula é essencial para garantir a continuidade dos estudos e assegurar a vaga dos alunos. O procedimento é simples e deve ser realizado na escola onde o estudante já está matriculado”, afirmou. Ela também alertou sobre a necessidade de atenção ao cronograma de matrícula.

Para novos estudantes, as matrículas para 2025 poderão ser realizadas a partir do dia 13 de janeiro, de forma online, através da plataforma ba.gov. É imprescindível que o estudante esteja cadastrado no portal e forneça o CPF, documento obrigatório para a matrícula. Aqueles que não possuem CPF devem solicitá-lo previamente em uma unidade do SAC.

Após a solicitação da matrícula, os estudantes terão até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos, que incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para alunos de até 18 anos, a Carteira de Vacinação.

A falta de qualquer documento poderá comprometer a efetivação da matrícula. Caso a Carteira de Vacinação esteja pendente, o responsável terá 30 dias para regularizar a situação, conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.

Confira o cronograma de abertura de matrícula 2025 da rede estadual:
13 de janeiro de 2025:
Matrícula para Pessoa com Deficiência – PCD

14 de janeiro de 2025:
Transferência de estudantes da rede estadual

15 e 16 de janeiro de 2025:
Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental

17 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental

20 e 21 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio

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