A 50ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco teve início nesta segunda-feira, 14 de outubro, em Guanambi, na Bahia.

A ação, que tem como objetivo proteger o rio São Francisco e suas comunidades, conta com mais de 260 profissionais, entre técnicos, policiais, membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA), servidores e colaboradores de 42 órgãos públicos e entidades do meio ambiente, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Crea, Inema, entre outros.

As equipes estão divididas em 27 grupos e utilizam 70 veículos, uma lancha e um caminhão boiadeiro para a realização das atividades.

Além de Guanambi, outros 12 municípios serão atendidos durante essa fase da FPI: Mortugaba, Jacaraci, Urandi, Pindaí, Sebastião Laranjeiras, Candiba, Palmas de Monte Alto, Caetité, Igaporã, Iuiu, Malhada e Carinhanha.

As ações da FPI incluem fiscalização de empreendimentos com potencial impacto ambiental, educação socioambiental e diagnóstico da implementação de políticas públicas.

A coordenadora-geral da FPI, promotora de Justiça Luciana Khoury, destacou a relevância do programa, especialmente ao atingir a marca de 50 edições.

“Chegamos à 50ª FPI em Guanambi, envolvendo vários municípios do entorno. Vamos atuar com ações de fiscalização dos empreendimentos potencialmente impactantes, educação socioambiental e diagnóstico da implementação de políticas públicas. Destacamos a importância da integração dos múltiplos conhecimentos e olhares para compreensão dos problemas pelos quais passa o São Francisco, especialmente no enfrentamento das mudanças climáticas e de injustiça socioambiental na bacia”, afirmou Khoury.

Augusto Pinto, coordenador da FPI, ressaltou que a etapa atual permitirá avaliar o impacto da última intervenção na região, ocorrida há 10 anos. “Estivemos aqui em 2014 e, como em toda FPI, obtivemos muitos resultados, e diversas medidas foram tomadas. Nesse retorno, queremos acompanhar os desdobramentos, ver se os compromissos assumidos foram cumpridos, bem como acompanhar os processos em curso”, explicou Pinto.

Ações educativas e envolvimento da comunidade

Além da fiscalização, a FPI busca orientar a população e implementar medidas de preservação ambiental. Equipes de Educação Socioambiental e Agroecológica irão a campo para avaliar como os temas ambientais estão sendo aplicados nas escolas e comunidades locais. Serão realizadas palestras, oficinas, reuniões e visitas a diversos espaços públicos e rurais, envolvendo também atividades de combate ao uso de agrotóxicos e incentivo à agroecologia.

Valda Aroucha, coordenadora da equipe de Educação Socioambiental, afirmou que a FPI visa contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e para a justiça climática, com foco na preparação dos municípios para reduzir os impactos das emergências climáticas.

Audiência pública

Ao final das atividades, será realizada uma audiência pública em Guanambi, no Clube de Campo, no dia 25 de outubro. O evento, que começa às 9h, apresentará os resultados das ações e permitirá a participação da comunidade e dos gestores municipais no debate sobre a situação ambiental da região.

A FPI do São Francisco foi criada em 2002 e atua em seis estados brasileiros. O programa já foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como o maior indutor de políticas públicas no país e é finalista do Prêmio Innovare 2024, reconhecido por sua contribuição ao desenvolvimento sustentável e à justiça climática.

Programação da 50ª FPI em Guanambi

• 15 de outubro, 9h: Regularização ambiental e impactos dos agrotóxicos, na Câmara Municipal de Guanambi.
• 16 de outubro, 9h: Encontro Saúde e Meio Ambiente, na Câmara Municipal de Caetité.
• 17 de outubro, 9h: Regularização ambiental e impactos dos agrotóxicos, na Câmara Municipal de Palmas de Monte Alto.
• 18 de outubro, 9h: Regularização ambiental e impactos dos agrotóxicos, em Igaporã.
• 21 de outubro, 9h: Encontro de Patrimônio Cultural, no CEEP Guanambi e na Câmara Municipal de Urandi.
• 23 de outubro, 9h: Evento sobre segurança hídrica e alimentar, no Auditório da UNEB Guanambi.
• 24 de outubro, 9h: Gestão Ambiental e combate aos agrotóxicos, na Câmara Municipal de Guanambi.
• 25 de outubro, 9h: Audiência Pública, no Clube de Campo de Guanambi.

Equipes Temáticas

• Saneamento
• Gestão Ambiental
• Educação Ambiental
• Rural
• Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
• Abatedouros e Indústria de Lácteos
• Patrimônio Espeleológico e Arqueologia
• Patrimônio Histórico-Cultural
• Povos e Comunidades Tradicionais
• Fauna Campo
• Aquática
• Piscicultura
• Extração Mineral
• Cerâmica
• Barragens
• Regularização Ambiental Rural – Balcão de informações

Órgão que compõem a FIP

• Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB);

• Agência Peixe Vivo (APV);
• Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia(AGENDHA);
• Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA);
• Animallia Ong Ambiental;
• Agência Nacional de Mineração (ANM);
• Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação (OPARÁ);
• Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF);
• Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA);
• Superintendência de Desenvolvimento Agrário – Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDA-SDR);
• Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB);
• Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA);
• Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA);
• Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Bahia (CREA-BA);
• Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA);
• Conselho Regional de Química 7ª Região – Bahia;
• Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA);
• Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVEP-SESAB);
• Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (DIVISA-SESAB);
• Fundação José Silveira (FJS);
• Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e pela Agroecologia (FBCA);
• Fundação Nacional do Índio (FUNAI);
• Fundação Nacional de Saúde (FUNASA);
• Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (GERMEN);
• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);
• Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO);
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);
• Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA);
• Instituto HORI;
• Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC);
• Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);
• Marinha do Brasil;
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);
• Ministério da Cultura (MINC);
• Ministério da Gestão e Inovação (MGI);
• Ministério da Saúde (MS);
• Ministério do Meio Ambiente (MMA);
• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
• Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA);
• Ministério Público Federal (MPF);
• Ministério Público do Trabalho (MPT);
• Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
• Polícia Civil do Estado da Bahia (PC);
• Polícia Federal (PF);
• Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA);
• Polícia Rodoviária Federal (PRF);
• Secretaria da Casa Civil (Casa Civil);
• Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR);
• Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES);
• Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI);
• Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ);
• Secretaria do Meio Ambiente (SEMA);
• Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (SEPROMI);
• Secretaria da Saúde (SESAB);
• Superintendência Federal de Agricultura (SFA);
• Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural
• (Bahiater/SDR);
• Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS);
• Secretaria de Patrimônio da União (SPU)/ Ministério da Gestão e Inovação (MGI);
• Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA);
• Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado da Bahia  (SINTEC/BA);
• Secretaria da Segurança Pública (SSP);
• Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC);
• Universidade Federal da Bahia (UFBA);
• Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB);
• Universidade do Estado da Bahia (UNEB)