O segundo dia da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) movimentou Guanambi, no sudoeste da Bahia, com a participação de diversas entidades, incluindo o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA).
Na manhã de terça-feira (15), as atividades concentraram-se em fábricas de cerâmica, focando tanto em questões ambientais quanto no cumprimento de normas de segurança do trabalho. Além de Guanambi, a fiscalização se estende a Mortugaba, Jacaraci, Urandi, Pindaí, Sebastião Laranjeiras, Candiba, Palmas de Monte Alto, Caetité, Igaporã, Iuiu, Malhada e Carinhanha.
A operação reúne mais de 260 profissionais de diferentes áreas, como técnicos, policiais, membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA), servidores e colaboradores de 42 órgãos públicos e entidades ambientais.
José Augusto Pinto de Queiroz, coordenador da FPI e da equipe Cerâmica, destacou as ações em andamento: “A fiscalização busca avaliar aspectos do meio ambiente, condições de trabalho e responsabilidade técnica. Planejamos visitar 26 empreendimentos até o final da operação”.
No dia 23 outubro, está programado um encontro com ceramistas, visando orientar sobre soluções para os problemas identificados.
Para Jair Nogueira Fernandes Júnior, ceramista, a iniciativa tem um caráter educativo importante, permitindo ajustes nas práticas e maior atenção à preservação ambiental.
Durante as visitas, a engenheira Lara Lacerda, da equipe de cerâmicas, esclareceu que a fiscalização verifica a regularidade ambiental das atividades. “Analisamos documentos, como o relatório anual de lavras, e verificamos se há responsável técnico e controle de produção”, explicou.
Um ponto negativo observado foi a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados: “Os fornos emitem calor, e notamos que muitos trabalhadores usam materiais inadequados, como camisas de lycra, que podem ser perigosas em caso de incêndio”, comentou a engenheira.
Segundo Augusto Pinto, a FPI também valoriza os saberes tradicionais da região do São Francisco, buscando preservar a atividade cerâmica sem comprometer o meio ambiente. “Temos visitado diversas cerâmicas, verificando se as notificações anteriores foram atendidas”, afirmou.
Como resultado de etapas anteriores da FPI, foram realizados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e ações civis públicas, promovendo avanços nas práticas dos empreendimentos.