O governo federal está implementando o bloqueio do uso dos cartões do programa Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas, conforme anunciado nesta quinta-feira (17) pelo ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias.

Dias explicou que a medida já foi decidida e encontra-se em fase de implementação técnica, conforme informado após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo informações obtidas pelo portal Agência Brasil, o bloqueio dos cartões do programa ocorre em paralelo à proibição geral do uso de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas.

O objetivo é garantir que a regra seja aplicada a todos os cartões, incluindo os do Bolsa Família, evitando assim qualquer discriminação, de acordo com o ministro Dias.

Além da proibição geral, a Caixa Econômica Federal irá estabelecer um limite zero para transações com casas de apostas utilizando os cartões do programa social.

O ministro ainda destacou que as plataformas de apostas que operam legalmente no país estão colaborando com o governo para implementar o bloqueio em suas páginas.

Embora ainda não haja uma data definida para a conclusão, é esperado a medida entre em vigor “o mais cedo possível, afirmou.

Estigmatização

Um estudo recente do Banco Central apontou que aproximadamente 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas em agosto.

No entanto, Dias defendeu que é preciso evitar a estigmatização dos beneficiários do programa, observando que, enquanto 52% da população brasileira participa de apostas, apenas 17,5% dos beneficiários do Bolsa Família fizeram o mesmo, e uma fração ainda menor, 1,4%, utilizou o cartão do programa para esses pagamentos.

Lista

Conforme a atualização mais recente da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, 98 empresas estão autorizadas a explorar apostas de quota fixa em todo o Brasil, somando 215 plataformas.

Além disso, 26 empresas possuem permissão para operar apenas em alguns estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.

Em relação às cerca de 2.030 empresas e sites irregulares, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou o processo de desativação das páginas na última sexta-feira (11).

A agência notificou aproximadamente 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país, orientando a suspensão do acesso aos sites presentes na lista negativa