A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) reconheceu, com apoio do projeto ‘Biomas da Bahia’, a criação de três novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no estado. As áreas, localizadas na região da Serra Grande, no município de Uruçuca, somam mais de 23 mil metros quadrados e foram denominadas Labaredas I, II e V. O reconhecimento oficial foi feito por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da Bahia no dia 15 de outubro de 2024. O Ministério Público da Bahia (MPBA) participou ativamente do processo de criação dessas reservas, em parceria com os institutos Água Boa e Ynamata e a Fundação José Silveira.
Essas três novas RPPNs fazem parte de um total de 12 áreas reconhecidas em 2024 com o apoio do MPBA. Segundo o promotor de Justiça Augusto César Matos, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), as RPPNs desempenham um papel importante na proteção da biodiversidade, na conexão de fragmentos florestais e na conservação de recursos hídricos. Além disso, essas áreas privadas contribuem para a educação ambiental e o turismo sustentável, complementando as unidades de conservação públicas e auxiliando na mitigação das mudanças climáticas.
Atualmente, a Bahia conta com 198 RPPNs reconhecidas nos âmbitos estadual e federal. Destas, 69 foram criadas com o apoio institucional do MP, que trabalha em parceria com os institutos Água Boa e Ynamata. A região da Serra Grande, onde as novas reservas estão localizadas, é considerada de grande relevância para a biodiversidade e enfrenta pressão imobiliária. Segundo Jorge Velloso, presidente do Instituto Água Boa, a criação de RPPNs por pequenos proprietários rurais é um exemplo de como a preservação ambiental pode ser promovida independentemente do tamanho da propriedade.
O promotor de Justiça Pablo Almeida, gerente do projeto “Biomas da Bahia”, ressaltou que não há restrições quanto ao tamanho mínimo ou máximo para a criação de uma RPPN. A relevância ambiental da área é o principal critério para o reconhecimento, e isso é avaliado durante a inspeção técnica no processo de criação da reserva. O objetivo é garantir que áreas com atributos importantes para a preservação ambiental sejam protegidas, contribuindo para a conservação dos biomas do estado.
O projeto ‘Biomas da Bahia’, criado em 2022 pelo MP, tem como foco apoiar a criação e implementação de unidades de conservação do grupo de proteção integral, na categoria RPPN. O projeto visa a preservação da biodiversidade dos biomas Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, que estão presentes no território baiano. Os interessados em criar uma RPPN podem acessar o site do projeto, onde encontram informações sobre o processo e os meios de contato com o MP. O “Biomas da Bahia” dá continuidade às iniciativas de apoio à criação de RPPNs, que já vinham sendo desenvolvidas pelo MP ao longo dos últimos anos, incluindo o Programa Floresta Legal.