O Ministério das Cidades autorizou a construção de 5.284 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, com investimentos que somam R$ 858,6 milhões. A medida beneficiará mais de 21 mil pessoas em 17 municípios de diferentes regiões do Brasil.
A publicação foi feita na edição desta segunda-feira, 11 de novembro, do Diário Oficial da União (DOU). As novas moradias fazem parte do Novo PAC, iniciativa do governo federal para ampliar o acesso à habitação de qualidade para a população de baixa renda.
As construções serão distribuídas entre as regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul. No Norte, os municípios de Goianésia do Pará e Ipixuna do Pará receberão, respectivamente, 96 e 100 unidades habitacionais.
Já no Nordeste, as maiores concentrações de novas moradias estarão no Maranhão, com 1.140 unidades, e em Alagoas, com 736. Na Bahia, serão 500 novas residências, nas cidades de Alagoinhas e Barreiras, e na Paraíba, 496. Pernambuco também será contemplado com 472 moradias, sendo parte delas em Recife.
Na região Sudeste, Minas Gerais receberá 1.272 novas unidades, sendo 500 em Belo Horizonte. Os estados do Rio de Janeiro e São Paulo terão, cada um, 200 novas residências. No Sul, a cidade de Joinville, em Santa Catarina, contará com 72 novas moradias.
A distribuição das unidades habitacionais visa atender a uma demanda habitacional crescente, com foco em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, garantindo acesso a serviços essenciais como saneamento, saúde, educação, e transporte público.
De acordo com a Portaria MCid Nº 725, de junho de 2023, todas as casas e apartamentos terão áreas mínimas de 40m² para casas térreas e 41,5m² para apartamentos ou casas sobrepostas, incluindo a varanda.
As construções estarão localizadas em áreas urbanas, com infraestrutura necessária para garantir qualidade de vida aos futuros moradores. A proposta do projeto é fornecer moradia adequada e acessível para a população de baixa renda, com ênfase na sustentabilidade e no desenvolvimento urbano.
Os municípios contemplados pelo investimento incluem localidades de diversas unidades da federação, como Goianésia do Pará, Bacabal, Maceió, Recife, Belo Horizonte e Joinville, entre outros. Mais informações sobre o programa e os projetos podem ser obtidas por meio da Portaria MCid Nº 1.262 e pelo portal oficial do Ministério das Cidades.
Para mais informações, acesse a Portaria MCid Nº 1.262.
Confira mais detalhes sobre os municípios contemplados pelo investimento do Ministério das Cidades:
Pará
Goianésia do Pará – 96 unidades habitacionais (UH’s) – Maria Leite I
Ipixuna do Pará – 100 UH’s – Residencial Nascer do Sol
Alagoas
Maceió – 736 UH’s – Condomínio Residencial Walter Pitombo Laranjeiras I, Condomínio Residencial Walter Pitombo Laranjeiras II e Condomínio Residencial Walter Pitombo Laranjeiras III
Bahia
Alagoinhas – 250 UH’s – Residencial Curió
Barreiras – 250 UH’s – Viver Melhor II
Maranhão
Bacabal – 640 UH’s – Residencial Jardim Bacabal 01, Residencial Jardim Bacabal 02, Residencial Jardim Bacabal 03 e Residencial Vale da Lua 01
Codó – 500 UH’s – Residencial Monte Belo 01 e Residencial Monte Belo 02
Paraíba
Patos – 496 UH’s – Residencial São Sebastião I e Residencial São Sebastião II
Pernambuco
Recife – 280 UH’s – Residencial Caranguejo Tabaiares
Igarassu – 192 UH’s – Residencial Parque Igarassu 01
Minas Gerais
Belo Horizonte – 500 UH’s – Residencial Carlos Maciel, Residencial Francisca Anastasia I e Residencial Francisca Anastasia II
Ituiutaba – 116 UH’s – Residencial Elvira Carolina Janones Etapa 3
Santa Luzia – 200 UH’s – Unidades Habitacionais Curumim
Sete Lagoas – 456 UH’s – Residencial Tamanduá I e Residencial Tamanduá II
Rio de Janeiro
Campos dos Goytacazes – 200 UH’s – Residencial Ceasa 1
São Paulo
Valinhos – 200 UH’s – Valinhos 1 Bairro Ortizes
Santa Catarina
Joinville – 72 UH’s – Residencial Areia Branca