Na última quarta-feira, 18 de dezembro, a Prefeitura de Rio Real, município da na Região de Alagoinhas, suspendeu a realização do concurso público destinado ao preenchimento de 661 vagas do quatro efetivo do município.
De acordo com o aviso, publicado no site do Instituto Assege de Administração e Educação da Bahia, a suspensão ocorre de forma temporária e atende a uma medida cautelar incidenta formulada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, onde foram apontadas supostas irregularidades no certame licitatório da empresa vencedora Instituto Assege de Administração e Educação da Bahia.
De acordo com a decisão, a empresa não apresentou estimativa de inscritos, comprometendo a lisura da contratação. Também foi apontado que a empresa apresentou documentação antiga e insuficiente, sem registros atuais de experiência relevante, tendo inclusive reduzido drasticamente o valor inicialmente proposto de R$ 400.786.00 (Quatrocentos mil, Setecentos e Oitenta e Seis Reais) para R$ 125.300,00, sem demonstração adequada da exequibilidade.
Na nota informando a suspensão, o Insituto Assege disse que a continuidade do certame “dependerá de uma decisão ulterior a ser proferida pelas autoridades competentes”.
A Instituição/Órgão reiterou que está acompanhando o andamento do processo e se compromete a informar a todos os candidatos sobre quaisquer atualizações relacionadas ao concurso público, bem como sobre novas orientações, assim que disponíveis.
O concurso
O concurso da Prefeitura de Rio Real estava ofertando oportunidades em cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior, em várias áreas da administração municipal.
Entre os cargos de destaque para nível superior estão Advogado, Assistente Social, Médico em diversas especialidades, Professor de Pedagogia e Psicólogo. Para nível técnico, as oportunidades incluem Técnico em Enfermagem, Radiologia, e Laboratório, além de Auxiliar de Saúde Bucal. No nível médio, há vagas para Oficial Administrativo, Assistente Administrativo e Orientador Social. Já para nível fundamental, as opções incluem Gari, Auxiliar Operacional em áreas como Merendeiro e Eletricista, além de Motorista com categorias C e D.
O edital previa a reserva de 5% das vagas para cada cargo a Pessoas com Deficiência (PcD), e 20% para afrodescendentes e indígenas, conforme a legislação vigente. Os salários ofertados variam de R$ 1.412,00 a R$ 4.430,06, as cargas horárias podem ser de 20 a 40 horas semanais, conforme o cargo.
Antes da suspensão, as inscrições estavam abertas pelo site do Instituto Assege de Administração e Educação da Bahia. O prazo terminaria no próximo domingo (22).