O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou, na quinta-feira, 9 de janeiro, que o prefeito de Juazeiro avalie a viabilidade de realizar o Carnaval 2025 com recursos próprios do Município, enquanto perdurar o estado de calamidade financeira decretado neste mês.

O evento está programado para acontecer entre os dias 13 e 16 de fevereiro.

Na recomendação, o MPBA ressalta que a realização do Carnaval gera altos custos diretos, principalmente devido à sobrecarga nos serviços de saúde, segurança pública, iluminação e limpeza urbana, que já enfrentam déficits. Esses custos são somados às despesas com a contratação de bandas, locação de equipamentos de som, montagem de palcos, e instalação de banheiros químicos, entre outros.

O Ministério Público enfatiza a responsabilidade do prefeito em priorizar gastos essenciais para a população, como saúde, educação, limpeza urbana e segurança, em vez de despesas com o Carnaval.

O Município reconheceu, através do Decreto nº 035/2025, uma significativa perda de capacidade para manter a continuidade dos serviços públicos, devido ao endividamento crescente, conforme registraram os promotores de Justiça Joseane Nunes, Alexandre Lamas, Andrea Costa, Heline Esteves, Márcio Henrique Oliveira, Mayumi Kawabe, Raimundo Moinhos, Renata Aguiar, Roberta Masunari e Sammuel Luna.

Caso o gestor decida pela realização do evento, o MPBA recomenda que, no prazo de dez dias, seja apresentado um cronograma detalhado do Carnaval 2025, incluindo todas as apresentações artísticas. Além disso, deve ser entregue um plano de segurança pública, detalhando a logística de atuação dos órgãos estaduais e municipais, especialmente na proteção de crianças e adolescentes, assim como a relação completa dos custos e fontes de financiamento, em conformidade com a Lei Orçamentária Anual de 2025.

O MPBA também sugere que seja realizado um estudo prévio sobre o impacto financeiro do evento e seu potencial retorno econômico e social para Juazeiro. Em dezembro, durante reuniões entre as equipes de transição, com a participação do Ministério Público, foi destacada a urgência de um plano de logística para o Carnaval 2025.