A Anatel, através da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, monitorou os primeiros testes de conexão direta entre satélites e smartphones no Maranhão, conduzidos pelas empresas Claro e Lynk.

A tecnologia utilizada, conhecida como Direct-to-Device (D2D), permite que satélites se comuniquem diretamente com celulares, eliminando a necessidade de infraestrutura terrestre adicional.

Essa tecnologia é crucial para expandir a cobertura de serviços móveis em regiões remotas ou de difícil acesso. Além disso, é vital em situações de emergência ou desastres naturais, quando as infraestruturas terrestres estão comprometidas.

Os testes resultaram em conexões estáveis e de alta qualidade, possibilitando serviços de voz e dados em locais anteriormente sem cobertura.

Em maio de 2024, o Conselho Diretor da Anatel aprovou um Projeto Piloto de Ambiente Regulatório Experimental, conhecido como ‘Sandbox Regulatório’. Este ambiente permite a flexibilização temporária de normas para facilitar o teste de novas tecnologias e modelos de negócios.

O Sandbox Regulatório é uma ferramenta essencial para impulsionar a inovação, oferecendo um espaço controlado para experimentação.

Para as aplicações D2D, o sandbox permitiu o uso excepcional de radiofrequências destinadas ao Serviço Móvel Pessoal (SMP) para comunicação com uma pequena constelação satelital de baixa órbita.

O conselheiro Alexandre Freire, responsável pelo voto condutor do sandbox regulatório, destacou a importância dos testes para o futuro das telecomunicações no Brasil. ‘Os sandboxes regulatórios são ferramentas poderosas para promover a inovação e o desenvolvimento tecnológico.

O sucesso dos testes de D2D no Maranhão é um exemplo claro de como essas iniciativas podem trazer benefícios concretos para a sociedade, ampliando a inclusão digital e melhorando a qualidade de vida em áreas remotas’, afirmou Freire.