O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizará, entre os meses de março e abril, mutirões de serviços gratuitos em sete municípios da Bahia. As ações beneficiarão mulheres rurais e o público da reforma agrária, garantindo documentação civil básica e titulação de terras.
Os mutirões garantirão acesso a diversos serviços essenciais para a população rural, incluindo: Emissão de Carteira de Identidade Nacional e Certidão de Pessoa Física (CPF); Inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); Atendimento do programa Desenrola Rural e expedição de Guias de Recolhimento da União (GRU); Desbloqueio no sistema do Incra; Atualização cadastral; Expedição do Contrato de Concessão de Uso (CCU) e Regularização de lotes.
As ações fazem parte do Programa Nacional d e Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais e do Incra Itinerante, iniciativas que visam garantir a documentação civil básica e promover a titulação conjunta da terra para mulheres rurais, fortalecendo sua autonomia e segurança jurídica.
Cronograma dos mutirões:
- Planalto (Alto da Coruja e Baixa do Facão): 25 e 26 de março
- Melancieira (Mirante): 27 e 28 de março
- Casa Nova e Sobradinho: 31 de março a 5 de abril
- Carinhanha e Brumado: 7 a 12 de abril
Para mais informações pode entrar em contato pelo telefone (71) 3505-5308.