O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia divulgou uma nota pública nesta quarta-feira, 3 de abril, repudiando as acusações de interferência política na liberação do Crédito Instalação Semiárido.
As denúncias foram levantadas durante sessão na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista e, segundo o órgão, comprometem injustamente a imagem da instituição.
De acordo com o Incra, a liberação do benefício segue critérios técnicos estabelecidos no Decreto nº 11.586/2023, que exige a apresentação de um projeto básico detalhado para análise e aprovação.
O órgão afirma que todos os assentamentos localizados na região do Chapadão tiveram seus projetos aprovados previamente, conforme determina a legislação vigente.
O crédito no valor fixo de R$ 16 mil por família é destinado a beneficiários que apresentarem os devidos projetos básicos.
O Incra reforça que não há qualquer ingerência política no processo e que adotará as medidas cabíveis para resguardar sua atuação institucional e preservar sua imagem pública.
“A liberação do Crédito Instalação obedece estritamente às normas legais. A tentativa de politizar esse processo técnico é irresponsável e prejudica diretamente os assentados que aguardam o benefício para melhorar suas condições de vida”, afirma a nota.
O Incra também destacou que continuará atuando de forma transparente e técnica, garantindo que os recursos cheguem a quem realmente tem direito, sem interferências externas.