Uma trabalhadora doméstica, identificada como Maria, recebeu uma indenização de R$ 500 mil por ter sido submetida a condições análogas à escravidão em Porto Seguro, na Bahia.

O pagamento foi resultado de um acordo entre a família da ex-patroa, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a advogada da vítima, homologado pela Justiça do Trabalho no final de 2024.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho na Bahia, o valor foi obtido com a venda da casa onde Maria trabalhou por 44 anos sem remuneração, educação ou contato social.

Ela chegou à residência da empregadora aos seis anos, sem falar português e sem documentos. Após a morte da empregadora, Maria passou a viver com um dos filhos da ex-patroa, e sua situação foi revelada por uma rede de apoio.

O MPT instaurou um inquérito civil e, diante da recusa em resolver a situação extrajudicialmente, ajuizou uma ação civil pública. Paralelamente, a advogada de Maria entrou com uma ação na Justiça do Trabalho para cobrar verbas trabalhistas. O acordo, assinado no final de 2024, previa o pagamento até fevereiro de 2025, cumprido com a venda de imóveis do espólio da empregadora.

Reparação e reconstrução

Até a quitação do valor integral, os herdeiros mantiveram o pagamento mensal de um salário mínimo à trabalhadora. A indenização foi depositada em conta judicial e já está com Maria, que conta com uma rede de apoio para gerir o dinheiro.

A procuradora do MPT, Camilla Mello, destacou que a reparação representa a quebra de um ciclo e a possibilidade de reconstrução de uma vida digna.

O acordo foi assinado pelos procuradores Ricardo Freaza e Claudio Cunha, além da advogada Marta de Barros, quitando tanto a ação individual quanto a ação civil pública do MPT. Atualmente, Maria vive com dignidade, possui carteira assinada, estuda para se alfabetizar, mora em um imóvel alugado e busca recuperar o tempo perdido.