Governo Federal divulga segundo leilão Eco Invest para recuperação de áreas degradadas

O Governo Federal, por meio do Tesouro Nacional, anunciou o lançamento do 2º Leilão Eco Invest, uma iniciativa estratégica para mobilizar recursos destinados à recuperação de terras degradadas, convertendo essas áreas em sistemas produtivos sustentáveis. O objetivo principal é restaurar 1 milhão de hectares de terras degradadas em biomas essenciais como a Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal. O Bioma Amazônico, devido às suas particularidades, será tratado de maneira exclusiva, com um leilão separado previsto para os próximos meses.

Este leilão faz parte do programa Eco Invest, coordenado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e está inserido no Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda. A estratégia visa a transição da economia brasileira por meio da bioeconomia, da indústria verde e das finanças sustentáveis. Nessa etapa, o leilão conta com a parceria do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, explicou: “O leilão Eco Invest, um dos pilares do Novo Brasil, Programa de Transformação Ecológica do nosso governo, apoia financeiramente a recuperação de áreas degradadas, implementando técnicas sustentáveis que resultarão em elevados ganhos de produtividade, maior capacidade hídrica e expansão da cobertura vegetal permanente. Isso traz um futuro mais próspero e previsível para o produtor rural.”

O objetivo do leilão é atrair investimentos privados por meio de instituições financeiras locais, a fim de financiar projetos que promovam a conversão de terras degradadas em sistemas produtivos sustentáveis, cumprindo critérios ambientais rigorosos, como a recuperação do solo e a preservação ambiental. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou: “Este programa tem um forte impacto social, pois promove a inclusão produtiva dos pequenos produtores e fortalece o abastecimento interno de alimentos, por meio do aumento da produtividade sustentável em áreas degradadas.”

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, acrescentou: “O Eco Invest é um avanço significativo na recuperação de terras degradadas e na promoção da agricultura sustentável no Brasil. Estabelecendo critérios ambientais rigorosos, garantimos que o desenvolvimento econômico seja acompanhado de inclusão social e preservação ambiental.”

Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 280 milhões de hectares usados para a agropecuária, sendo que 165 milhões de hectares são de pastagens, das quais 82 milhões estão degradadas. O objetivo do Governo é recuperar até 40 milhões de hectares de pastagens nos próximos dez anos, com o leilão de agora buscando restaurar 1 milhão de hectares de terras degradadas nos biomas mencionados.

O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, ressaltou: “Com o Eco Invest, o Brasil introduziu um programa inovador com grande capacidade de impacto e potencial de replicabilidade internacional. Ao combinar hedge cambial, blended finance e boa estruturação, o Eco Invest demonstra como superar barreiras ao investimento e desbloquear bilhões de reais em capital privado. Para nós do BID, é uma fonte de grande satisfação ver esse programa prosperar.”

Caminho Verde Brasil: Rumo a 40 Milhões de Hectares Recuperados

Além do leilão, o Governo Federal também está lançando o programa Caminho Verde Brasil, com a meta de recuperar 40 milhões de hectares de áreas degradadas nos próximos dez anos para agricultura sustentável. O Eco Invest financiará a primeira fase dessa iniciativa, com a recuperação de até 1 milhão de hectares. Nas próximas etapas, o MAPA buscará recursos de investidores internacionais interessados em promover o desenvolvimento sustentável.

Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, destacou: “Com o Caminho Verde Brasil, podemos praticamente dobrar a área de produção de alimentos no Brasil, sem desmatamento e evitando a expansão sobre áreas de vegetação nativa. Isso abre uma grande oportunidade para captar investimentos internacionais, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional global.”

Como inovação, o Tesouro Nacional lançou uma chamada de projetos online, permitindo que cooperativas, empresas e produtores organizados enviem propostas de projetos de recuperação de terras degradadas. Essa iniciativa visa ampliar as oportunidades de seleção pelos bancos participantes para o financiamento pelo Eco Invest. As propostas podem ser enviadas até 13 de junho de 2025, através do e-mail projetosecoinvest@tesouro.gov.br.

O leilão seguirá o modelo de financiamento parcial (Blended Finance), onde os recursos públicos do Eco Invest serão utilizados como capital catalisador para atrair investimentos privados. Cada lance será avaliado com base no nível de alavancagem proposto e no volume de hectares a serem recuperados. Será exigido um valor mínimo de R$ 100 milhões, e serão incentivados a criação de Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), permitindo a viabilização de novas estruturas financeiras dedicadas ao programa. A expectativa é de alavancar até R$ 10 bilhões em investimentos totais.

Os recursos obtidos por meio do leilão serão direcionados a produtores rurais, cooperativas agropecuárias e empresas do agronegócio, como fabricantes de bioinsumos, empresas de tecnologia agrícola, frigoríficos, processadoras de alimentos, usinas de biocombustíveis e traders. O foco é garantir que a restauração ambiental seja acompanhada de inclusão social e produtiva.

Os projetos financiados deverão seguir critérios ambientais rigorosos, como o monitoramento contínuo do impacto ambiental, a medição das emissões de gases de efeito estufa (GEE), análise periódica da qualidade do solo e ampliação da cobertura vegetal permanente. Além disso, as instituições financeiras participantes deverão destinar pelo menos 50% de sua carteira de investimentos para a produção de alimentos, com ênfase em proteínas animais e lavouras. A recuperação da Caatinga também será priorizada nas alocações.

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