Os candidatos que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 têm até as 23h59 desta sexta-feira, 2 de março, para realizar o pedido.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o prazo foi prorrogado em 25 de abril. Os pedidos devem ser feitos pela internet, na Página do Participante do exame, utilizando o login do portal Gov.br.
O mesmo prazo é válido para os participantes do Enem de 2024 que obtiveram isenção, mas não compareceram às provas e desejam participar novamente sem custo. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa que a justificativa de ausência deve ser apresentada na mesma plataforma.
Quem tem direito
O Ministério da Educação (MEC) estabelece que a isenção da taxa de inscrição é destinada a:
- Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escola pública em 2025;
- Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
- Participantes do programa federal Pé-de-Meia.
Para justificar a ausência no Enem de 2024, são aceitas situações como assalto, acidente de trânsito, morte na família, maternidad e ou paternidade, mudança de domicílio, privação de liberdade, emergências médicas, e compromissos de trabalho ou escolares.
O edital do Inep especifica que essas situações devem ter ocorrido nos dias de aplicação regular do exame (3 ou 10 de novembro de 2024) ou nas datas de reaplicação (10 e 11 de dezembro de 2024).
Cronograma
O resultado da justificativa de ausência no Enem 2024 e da solicitação de isenção para o Enem 2025 será divulgado em 12 de maio. Mesmo com a isenção confirmada, o estudante deverá realizar a inscrição no período a ser definido no futuro edital do Enem 2025.
Os candidatos que tiverem o pedido de justificativa de ausência ou de isenção negado poderão entrar com recurso entre 12 e 16 de maio, com o resultado final das contestações previsto para 22 de maio.
Aqueles que não solicitarem recurso ou tiverem o pedido negado deverão seguir as orientações do futuro edital e pagar a taxa de inscrição, cujo valor ainda não foi divulgado. Em 2024, a taxa foi de R$ 85, e 63,6% dos inscritos foram isentos, segundo a Agência Brasil.