A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus envolvidos em uma suposta trama golpista.
O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes e faz parte das alegações finais, última etapa antes do julgamento, previsto para ocorrer em setembro deste ano.
De acordo com a Agência Brasil, o documento de 517 páginas, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, acusa Bolsonaro e os demais réus de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas para esses crimes podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação de Walter Braga Netto, general de Exército e ex-ministro; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; e Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Detalhes da acusação
O procurador-geral descreveu o papel de Jair Bolsonaro como líder da organização criminosa, afirmando que ele foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implementar um golpe de Estado em 2022.
Segundo Gonet, Bolsonaro utilizou o aparato estatal em um “esquema persistente” de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após as eleições presidenciais.
Com o apoio de membros do alto escalão do governo e setores estratégicos das Forças Armadas, Bolsonaro teria mobilizado agentes, recursos e competências estatais para propagar narrativas inverídicas, provocar instabilidade social e defender medidas autoritárias, conforme relatado pelo procurador.
Com a apresentação da manifestação da PGR, inicia-se o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid apresente suas alegações finais ao STF. Em seguida, as defesas dos demais réus terão o mesmo prazo para apresentar suas alegações. Após o recebimento de todas as manifestações, a Primeira Turma da Corte marcará a data do julgamento, que deve ocorrer em setembro deste ano.