A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou da abertura do evento “35 Anos do ECA: Justiça Social e Ambiental” nesta terça-feira, 15 de julho, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, na sede da Anatel, em Brasília. O evento, que se estende até quinta-feira (17), está sendo transmitido ao vivo pelo canal do ministério no YouTube.
De acordo com a Agência Brasil, o seminário tem como objetivo reafirmar o compromisso entre a pauta da infância e os movimentos sociais que apoiaram a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O evento reúne representantes do governo federal, pesquisadores, movimentos sociais e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA). O ECA foi instituído pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
A ministra destacou a importância da proteção integral de crianças e adolescentes e a participação de movimentos sociais na defesa dos direitos das crianças. “Nós queremos uma vida digna baseada no princípio da proteção integral de todas as crianças e adolescentes”, afirmou Macaé Evaristo.
Construção coletiva
Para a ministra, a instituição do estatuto foi resultado de uma construção coletiva. Ela ressaltou que a celebração dos 35 anos do ECA é fruto do trabalho conjunto de diversas organizações e movimentos, incluindo os movimentos da infância, de mulheres, negro, LGBTIA+, sindical, e de trabalhadores.
“Se hoje celebramos 35 anos, isso é resultado de um trabalho conjunto das organizações, dos movimentos da infância, do movimento de mulheres, do movimento negro, do movimento LGBTIA+ e também do movimento sindical, do movimento de trabalhadores e trabalhadoras, daqueles que lutaram pelo trabalho decente”, disse a ministra.
O seminário é organizado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.