Lula assina decretos para regulamentar o ECA Digital, visando proteger crianças e adolescentes no ambiente online.
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Tag: ECA
Governo sugere criação de classificação indicativa para maiores de 6 anos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Coordenação-Geral de Classificação Indicativa da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, estuda a criação de uma nova faixa etária de Classificação Indicativa: “não recomendado para …
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Brasil institui política nacional com foco na primeira infância
Presidente Lula assina decreto criando a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, visando o desenvolvimento integral de crianças até 6 anos.
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Seminário sobre 35 anos do ECA termina nesta quinta-feira
Macaé Evaristo participa de evento sobre 35 anos do ECA, destacando a proteção integral de crianças e adolescentes.
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Estatuto da Criança e do Adolescente ganhará versão em Libras
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos abriu uma licitação para produzir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em linguagem direcionada para pessoas surdas ou com deficiência auditiva. A iniciativa …
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Damares pretende fortalecer conselhos tutelares
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (3) que pretende fortalecer os conselhos tutelares em todo país para evitar violência e maus-tratos a crianças e adolescentes. Damares reuniu-se …
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Começa hoje o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda
Começa nesta quinta-feira (7) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019. Os contribuintes terão até 30 de abril para acertar as contas com a Receita. As regras …
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Família guanambieense que estava na BR-030 em Brumado pode perder a guarda das crianças
Há duas semanas acampados às margens da rodovia BR-030, dentro de um Corcel 76, na cidade de Brumado, Valmir Conceição, de 54 anos, junto de sua esposa e suas duas filhas conseguiram ajuda para retornarem …
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PF deflagra operação contra pornografia infantil na internet
A Polícia Federal (PF) está cumprindo hoje (13) seis mandados de busca e apreensão na cidade de São Paulo, como parte da quinta fase da Operação Proteção Integral para o combate ao abuso sexual infantil …
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