O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concedeu, na última terça-feira, 22 de julho, Títulos de Domínio (TD) a nove famílias do assentamento Caritá, localizado no município de Jeremoabo, no território de identidade Semiárido Nordeste II, na Bahia. A entrega representa mais um passo na regularização fundiária das áreas da reforma agrária no estado.
Cada agricultor beneficiado assinou o título original, que possui caráter definitivo, e recebeu uma cópia do documento acompanhada do memorial descritivo do lote. O Incra é responsável por registrar gratuitamente os títulos em cartório e, posteriormente, devolvê-los aos beneficiários.
Com essa nova etapa, o assentamento Caritá já contabiliza 90 agricultores titulados. Os Títulos de Domínio garantem a segurança jurídica da posse da terra e possibilitam aos agricultores o acesso a linhas de financiamento da agricultura familiar. Além disso, asseguram o direito de sucessão do lote aos herdeiros legais.
Criado no ano 2000, o assentamento Caritá possui 101 parcelas, distribuídas entre 98 beneficiários, e ocupa uma área total de 5,2 mil hectares. A titulação definitiva representa um importante avanço para a autonomia dos trabalhadores rurais e o fortalecimento da produção no campo.