A Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), abriu o Edital de Chamamento Público nº 002/2025 para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) responsáveis por implantar redes de gestão, produção, multiplicação e distribuição de mudas de palma forrageira no estado.
O objeto é formar uma reserva estratégica de alimentação animal para períodos de estiagem. O edital está disponível no site da SDR.
O investimento previsto é de R$ 4,5 milhões. Não há exigência de contrapartida. O termo de colaboração terá vigência inicial de 24 meses, prorrogável por mais 24 meses.
O termo de referência define a meta de produzir e distribuir 10 milhões de mudas (raquetes) de palma forrageira doce ou miúda (Nopalea cochenillifera) para 10 mil agricultores familiares, alcançando pelo menos 200 organizações coletivas. O fornecimento está dividido em duas linhas/lotes: Linha 1 (Sertão do São Francisco, Sisal, Semiárido Nordeste II, Sudoeste Baiano, Sertão Produtivo e Portal do Sertão) com 8 milhões de mudas; e Linha 2 (Chapada Diamantina) com 2 milhões de mudas. O valor unitário de referência é R$ 0,45 por muda.
Quem pode participar e onde está o edital
O chamamento é destinado a OSCs interessadas em celebrar termo de colaboração com a SDR/SUAF. O edital e anexos estão no portal da SDR. Após a celebração, a parceria e o plano de trabalho serão publicados no site oficial da secretaria por até 180 dias após o encerramento.
Prazos e etapas
As propostas poderão ser enviadas de 12 de setembro a 11 de outubro de 2025, por e-mail para candeeiros.caatinga@sdr.ba.gov.br, ou entregues presencialmente, das 9h às 17h, na sede da SDR (Avenida Luís Viana Filho, Conjunto SEPLAN, CAB, Salvador/BA, CEP 41745-000).
A sessão pública para abertura das propostas ocorrerá em 14 de outubro, das 17h às 19h. A avaliação pela comissão está prevista para 15 a 21 de outubro (com possibilidade de prorrogação por até 15 dias). O prazo para recursos será de 22 a 31 de outubro, com contrarrazões de 3 a 8 de novembro.
A análise dos recursos será de 11 a 14 de novembro, com resultado após recurso em 17 de novembro; a homologação e verificação de requisitos estão previstas para 18 a 21 de novembro. A celebração do termo está estimada a partir de 24 de novembro de 2025.
Dúvidas sobre o edital podem ser encaminhadas até 9 de outubro de 2025 para gabinete.suaf@sdr.ba.gov.br, conforme orientações do documento.
Resumo
- Objeto: redes de gestão, produção, multiplicação e distribuição de palma forrageira.
- Meta: 10 milhões de mudas/10 mil agricultores; 200 organizações coletivas.
- Linhas/lotes: Linha 1 (6 territórios) – 8 milhões; Linha 2 (Chapada Diamantina) – 2 milhões; R$ 0,45 por muda.
- Valor previsto da parceria: R$ 4,5 milhões; sem contrapartida; vigência de 24 meses (prorrogável).
- Propostas: 12/9 a 11/10/2025; e-mail candeeiros.caatinga@sdr.ba.gov.br ou entrega presencial na SDR (9h–17h).
- Sessão pública: 14/10/2025, 17h–19h.
- Esclarecimentos: até 9/10/2025 para gabinete.suaf@sdr.ba.gov.br.
(Este texto segue o estilo informativo e direto adotado pelo agenciasertao.com.)