Começaram nesta quarta-feira, 10 de setembro, as inscrições para o processo seletivo que vai preencher 112 vagas no assentamento Edite Xavier, em Alcobaça, no Extremo Sul da Bahia.
O cadastro é gratuito e segue até 24 de setembro de 2025, de forma presencial na Secretaria Municipal de Agricultura de Alcobaça, das 8h às 12h e das 13h às 16h. Para participar, é obrigatório ter a inscrição ativa e atualizada no CadÚnico.
Esta é a primeira seleção aberta na Bahia após as mudanças da Instrução Normativa (IN) nº 152/2025 sobre a IN nº 140/2023, que tornaram o processo mais ágil. Encerradas as inscrições, a Plataforma de Governança Territorial (PGT) fará a checagem automática dos dados informados, com consulta a bases governamentais.
A publicação das inscrições deferidas e indeferidas já trará, no caso dos deferidos, a ordem de preferência e a pontuação, eliminando a divulgação separada da etapa de classificação. Candidatos indeferidos ou que discordarem da classificação terão 10 dias corridos para apresentar recurso. Após a análise, sai o resultado final, com a lista definitiva dos aprovados, eliminados e a classificação.
O assentamento Edite Xavier foi criado em 5 de março de 2025. O imóvel rural, de 1,5 mil hectares, foi adquirido pelo Incra por compra e venda conforme o Decreto nº 433/1992. A área tem aptidão para culturas de subsistência, bovinocultura de corte e leite e pode adotar silvicultura com manejo sustentável.
Serviço
- Inscrições: 10 a 24/09/2025
- Local: Secretaria Municipal de Agricultura de Alcobaça (presencial)
- Horário: 8h–12h e 13h–16h
- Custo: gratuito
- Pré-requisito: CadÚnico ativo e atualizado
- Edital: disponível na PGT e no portal do Incra — acessar o edital do Assentamento Edite Xavier