Foi publicada na edição desta terça-feira, 28 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU) a relação das 63 usinas proponentes habilitadas para o Leilão de Energia Nova “A-5” de 2025. Entre elas, estão 53 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), oito centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) e duas usinas hidrelétricas (UHEs).
O leilão, realizado em 22 de agosto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), teve como objetivo contratar energia proveniente de novos empreendimentos de geração hidrelétrica. No total, a potência contratada foi de aproximadamente 795,74 megawatts (MW).
O certame foi exclusivo para pequenas usinas hidrelétricas, em linha com a política pública do governo federal de estimular novos projetos dessa fonte renovável no país.
Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o leilão registrou recorde histórico, com 241 empreendimentos cadastrados, somando 2.999 MW em potência — o maior número já observado tanto em projetos habilitados quanto em capacidade instalada.
Os preços-teto dos contratos foram atualizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME):
R$ 411/MWh para empreendimentos sem outorga ou com outorga, mas sem contrato;
R$ 316,50/MWh para PCHs e CGHs com outorga e contrato;
R$ 221,55/MWh para usinas hidrelétricas (UHEs) com outorga e contrato.
Inicialmente, o leilão foi concebido para atender a um dispositivo da lei de privatização da Eletrobras, que previa uma reserva mínima de 50% da demanda das distribuidoras para projetos de PCHs. No entanto, esse trecho foi revogado por medida provisória editada neste mês, que determinou uma nova regra: a contratação obrigatória de 3 GW em certames destinados às pequenas hidrelétricas.
O edital foi aprovado por três diretores da Aneel, com voto divergente do diretor Fernando Mosna. Embora tenha concordado com a continuidade do certame, Mosna destacou a falta de justificativa do governo para restringir o Leilão A-5 a uma única fonte de geração, já que tradicionalmente esse tipo de disputa envolve múltiplas tecnologias energéticas.