Durante o último dia da 7ª edição do Acampamento Terra Livre Bahia (ATL-BA) 2025, realizado na quinta-feira, 6 de novembro, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) anunciou uma série de iniciativas voltadas ao fortalecimento social, produtivo e cultural dos povos indígenas.
O evento marcou o lançamento de um novo edital do Projeto Bahia que Produz e Alimenta, que vai apoiar até 35 projetos produtivos e beneficiar cerca de 4 mil famílias indígenas em todo o estado.
A chamada pública será coordenada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR) e prevê apoio técnico e financeiro a comunidades indígenas, com foco em inclusão produtiva, geração de renda e práticas agroecológicas.
Segundo o coordenador do projeto, Ivan Fontes, o edital deve ser divulgado ainda em novembro, com investimento de R$ 12 milhões. Cada proposta poderá receber até R$ 350 mil em recursos.
Além do edital, a SDR formalizou a construção de 98 unidades habitacionais rurais destinadas a povos indígenas, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Rural (PMCMVR), em parceria com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. As casas terão 64,28 m², com três quartos, sala-cozinha, banheiro, varanda, energia elétrica e cisterna para consumo.
Outro destaque foi a assinatura de um Termo de Cooperação entre a CAR e a Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), que prevê a construção de oito centros de artesanato indígena em diferentes aldeias do estado. Os espaços devem beneficiar 200 famílias, fortalecendo o turismo cultural e ampliando a comercialização de produtos artesanais.
Durante o evento, também foram anunciadas ações de regularização fundiária e a doação das terras da Estação Experimental de Utinga, agora incorporadas ao território da reserva indígena do povo Paiaiá, reforçando o direito ancestral à terra.
Para o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, as iniciativas demonstram o compromisso do governo com a valorização dos povos originários.
“Essas ações reafirmam o papel da SDR de atuar de forma integrada, com políticas que unem produção, moradia, cultura e território. Estamos ampliando o acesso às políticas públicas e fortalecendo o protagonismo indígena na construção de uma Bahia mais justa e sustentável”, destacou.