O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto foi preso nesta quinta-feira, 13 de novembro, durante a quarta fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apura um esquema de descontos irregulares em aposentadorias e pensões que teria causado prejuízos de até R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos.
Stefanutto havia sido afastado do comando do INSS em abril e, posteriormente, demitido do cargo, após as primeiras fases da operação revelarem a existência de fraudes dentro da estrutura da autarquia. Segundo os investigadores, o grupo criminoso atuou entre 2019 e 2024, desviando valores de beneficiários por meio de descontos associativos não autorizados.
Mandados e prisões
A ofensiva desta quinta cumpre 63 mandados judiciais entre prisões e buscas em 15 estados e no Distrito Federal. Até o início da tarde, seis pessoas haviam sido presas, incluindo Stefanutto e Antônio Carlos Antunes Camilo, conhecido como o “Careca do INSS”, que já se encontrava detido.
Entre os outros detidos estão:
- Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT);
- Tiago Abraão Ferreira Lopes, diretor da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e irmão do presidente da entidade, Carlos Lopes;
- Cícero Marcelino de Souza Santos, empresário ligado à Conafer;
- Samuel Chrisostomo do Bonfim Júnior, também vinculado à mesma confederação.
Além das prisões, mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra figuras políticas, como o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad (José Carlos) Oliveira, que deverá usar tornozeleira eletrônica, o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e o deputado estadual maranhense Edson Araújo (PSB).
Como funcionava o esquema
De acordo com a PF, o grupo operava um sistema de descontos automáticos nos benefícios de aposentados e pensionistas, simulando vínculos com associações de classe ou sindicatos. As cobranças, realizadas sem autorização dos beneficiários, eram justificadas por serviços inexistentes, como assistência jurídica ou convênios de saúde e lazer.
A CGU informou que 11 entidades estão entre as investigadas e tiveram seus contratos suspensos. O governo federal, desde julho, iniciou a devolução dos valores indevidamente descontados, em parcela única e sem prioridade de ordem.
Segundo dados do INSS, mais de 6 milhões de segurados contestaram descontos não reconhecidos, e 4,8 milhões já estão habilitados para receber os reembolsos.
Defesa contesta prisão
Em nota enviada à imprensa, a defesa de Alessandro Stefanutto afirmou não ter tido acesso à decisão que determinou a prisão e classificou a medida como “completamente ilegal”. Os advogados sustentam que o ex-presidente sempre colaborou com as investigações e que confiam na comprovação da inocência dele ao fim do processo.
Quem é Alessandro Stefanutto
Natural de São Paulo, Stefanutto é graduado em Direito pela Universidade Mackenzie e mestre em Gestão e Sistema de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha. Foi procurador-geral federal junto ao INSS entre 2011 e 2017 e atuou como diretor de Orçamento, Finanças e Logística da autarquia antes de assumir a presidência.
Indicado ao cargo em julho de 2023, por influência do então ministro Carlos Lupi (PDT), Stefanutto é filiado ao PDT, embora tenha integrado o PSB anteriormente. Ele também participou do gabinete de transição entre os governos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, auxiliando na área de Previdência Social.
Desdobramentos
As investigações seguem em andamento. Os alvos poderão responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, estelionato previdenciário e inserção de dados falsos em sistemas públicos.
A Operação Sem Desconto já soma quatro fases desde que veio à tona, em abril. A Polícia Federal afirma que o objetivo é desarticular completamente o esquema e identificar os agentes públicos e privados que se beneficiaram da fraude.