Um estudo inédito intitulado A saúde dos brasileiros em jogo revelou que os jogos de azar e apostas online geram perdas econômicas e sociais ao Brasil, estimadas em R$ 38,8 bilhões anualmente. Este montante inclui danos como suicídios, desemprego, gastos com saúde e afastamento do trabalho. O estudo foi divulgado nesta terça-feira (2) e analisa os efeitos da expansão das apostas online no país.
De acordo com a Agência Brasil, o valor das perdas projetadas pelo estudo representa uma expansão significativa em programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família. O estudo é uma parceria entre o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), a Umane e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental (FPSM).
Os pesquisadores destacam que o Brasil teve 17,7 milhões de apostadores em apenas seis meses e estimam que cerca de 12,8 milhões de pessoas estão em situação de risco em relação às apostas, com base em levantamento da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). As perdas diretas e indiretas incluem R$ 17 bilhões por mortes adicionais por suicídio e R$ 10,4 bilhões por perda de qualidade de vida com depressão, entre outros.
Impactos Econômicos e Sociais
O estudo aponta que 78,8% das perdas (R$ 30,6 bilhões) estão associadas a custos ligados à saúde. Os pesquisadores afirmam que o crescimento acelerado do setor de apostas online, impulsionado pela tecnologia e falta de regulação, já impacta o endividamento das famílias e agrava quadros de sofrimento mental.
Segundo o Banco Central, os brasileiros destinaram cerca de R$ 240 bilhões às bets em 2024, e beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets em agosto de 2024. A arrecadação com a atividade chegou a R$ 6,8 bilhões até setembro deste ano, com projeção anual de R$ 12 bilhões.
Atualmente, as bets são tributadas em 12% sobre a receita bruta, e tramita no Senado o Projeto de Lei 5473/2025, que propõe aumentar a alíquota para 24%. Os apostadores também pagam 15% de Imposto de Renda sobre o prêmio recebido.
Os autores do estudo criticam que apenas 1% do valor arrecadado com as bets é direcionado ao Ministério da Saúde, sem vinculação específica com o financiamento de ações na Rede de Atenção Psicossocial (Raps).
Propostas de Mitigação
A diretora de Relações Institucionais do Ieps, Rebeca Freitas, sugere cinco medidas para mitigar os danos das apostas no Brasil: aumentar a taxação destinada à saúde, formar profissionais de saúde no tema, proibir propagandas, restringir o acesso a pessoas de risco e implementar regras duras para as empresas de apostas.
O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) se posiciona contra o aumento da tributação, alegando que isso pode fortalecer o mercado clandestino. Segundo o IBJR, mais de 51% das apostas virtuais no Brasil operam na clandestinidade.