O Ministério das Comunicações autorizou, nesta terça-feira, 6 de janeiro, a abertura de 12 rádios comunitárias em cidades de oito estados brasileiros. As concessões foram oficializadas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Em Pernambuco, foram autorizadas três novas emissoras. A Associação Comunitária Dona Lindu poderá operar em Panelas, a Associação Cultural e Educacional de Jaqueira em Jaqueira, e a Associação Comunitária e Cultural do Jatobá em Petrolina. Na Paraíba, a Associação de Difusão Comunitária de Cabedelo recebeu autorização para abrir uma emissora em Cabedelo, enquanto a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Carrapateira poderá atuar em Carrapateira.
Outras concessões foram feitas para a Onda Radiodifusão e Educação em Marechal Deodoro, Alagoas; Associação de Radiodifusão Estrela Dalva FM em Luziânia, Goiás; Associação dos Moradores do Distrito de Bela Vista do Tocantins – Bambu de Ouro em São Miguel do Tocantins, Tocantins; Instituto Serra das Confusões em Jurema, Piauí; Associação Comunitária de Radiodifusão de Porto dos Gaúchos em Porto dos Gaúchos, Rio Grande do Sul; Instituto Joana Abreu em José de Freitas, Piauí; e Associação O Canto do Japiim em Mâncio Lima, Acre.
De acordo com o Ministério das Comunicações, para que as entidades possam iniciar as transmissões, os processos ainda precisam ser analisados pela Casa Civil da Presidência da República e, posteriormente, aprovados pelo Congresso Nacional.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou a importância das rádios comunitárias, afirmando que elas “desempenham um papel fundamental, pois disseminam informação de qualidade, entretenimento e cultura local”.
O papel das rádios comunitárias
As rádios comunitárias são estações de baixa potência operadas por fundações e associações sem fins lucrativos, com o objetivo de proporcionar informação e integração social à comunidade. Elas são frequentemente a única forma de comunicação em locais onde outros meios têm alcance limitado, além de serem capazes de se adaptar rapidamente a emergências.
Para executar o serviço de radiodifusão comunitária, a entidade interessada deve enviar uma petição ao Ministério das Comunicações, indicando a área pretendida. Após análise de viabilidade técnica pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), um comunicado de habilitação é publicado para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem a documentação exigida. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério promoverá o entendimento entre elas.