A Prefeitura de Salvador publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira, 26 de janeiro, a lista de famílias selecionadas para o programa Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, 720 famílias foram contempladas para moradias em três empreendimentos construídos no bairro de Areia Branca.
Os residenciais ficam na Rua do Casarão. O Residencial Alto do Capelão e o Residencial Vale do Capelão I têm 288 unidades habitacionais cada. Já o Residencial Vale do Capelão II possui 144 apartamentos. Participaram da seleção os candidatos inscritos no cadastro municipal até 21 de janeiro de 2026 e com informações atualizadas.
A etapa seguinte é de comprovação das informações declaradas no cadastro. Segundo a prefeitura, os selecionados começarão a ser convocados a partir de 2 de fevereiro e terão até 20 de março para apresentar a documentação exigida. A entrega ocorrerá na Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), mediante agendamento enviado por e-mail, com data e horário definidos.
De acordo com o secretário Luiz Carlos, todos os selecionados no ranqueamento realizado na última sexta-feira receberão o e-mail de agendamento para comparecimento à Seinfra com os documentos solicitados. A convocação trará também a lista de documentos necessários, além de orientações sobre o atendimento. A prefeitura informou que a documentação deve estar legível.
Além da lista principal, o município também publicou relação de suplentes, formada por famílias que podem ser incluídas caso algum selecionado como titular seja desclassificado. Titulares e suplentes deverão comparecer conforme data e horário enviados previamente por e-mail.
A prefeitura alertou que o não comparecimento no prazo estabelecido será considerado desistência tácita neste processo de seleção. Ainda assim, os candidatos permanecem cadastrados no sistema para futuras seleções do programa.
Veja a edição do DOM com a lista de selecionados
Como foi a seleção e quais são os critérios
A escolha das famílias não ocorreu por sorteio. A seleção foi feita por sistema informatizado, que ranqueia os inscritos conforme pontuação, seguindo a Portaria 738/2024 do Ministério das Cidades. A pontuação pode chegar a 13 pontos, com base em critérios federais e municipais.
Do total de unidades, a prefeitura informou reserva mínima de:
- 50% para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade;
- 6% para idosos;
- 6% para pessoas com deficiência;
- 3% para pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua.
Entre os critérios de pontuação, estão: ser mulher responsável pela unidade familiar, pessoa negra, pessoa com deficiência, idoso, mulher vítima de violência doméstica e familiar, pessoa com câncer ou doença rara crônica e degenerativa, além da presença de criança ou adolescente no núcleo familiar. A prefeitura destacou que as informações precisam estar declaradas no CadÚnico e serão comprovadas por documentos.
O processo de seleção ocorreu no auditório do Arquivo Público Municipal, na sexta-feira (23), com acompanhamento de órgãos de controle e validação por representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), além de integrantes da gestão municipal e candidatos.
Ao final, a prefeitura informou que as inscrições para novos empreendimentos continuam abertas e reforçou a necessidade de manter o cadastro sempre atualizado.
Guia de atendimento
- Período para entrega de documentos: 2 de fevereiro a 20 de março de 2026
- Horário: 8h30 às 16h30
- Local: Seinfra – Rua da Bélgica, nº 2, Edifício Roosevelt, bairro Comércio (Salvador)
- Convocação: por e-mail, com data e horário de comparecimento e lista de documentos exigidos