O governo federal lançou nesta segunda-feira (16), em Brasília, o Plano Clima, documento que orienta ações do Estado e da sociedade para enfrentar a crise climática. O plano reúne medidas de mitigação e adaptação e estabelece metas para que o Brasil avance na transição para uma economia de baixo carbono, com foco em sustentabilidade socioambiental.
Segundo a Agência Brasil, a meta principal do plano é reduzir entre 59% e 67% as emissões de dióxido de carbono até 2035, em percentuais relativos a 2005. A redução das emissões é apontada como caminho para que, até 2050, o país não tenha mais emissões de gases de efeito estufa.
Segundo a Agência Brasil, a elaboração do plano começou em 2023, envolveu a participação de 24 mil pessoas e resultou em cerca de 5 mil propostas. As sugestões foram apresentadas em diversas etapas e posteriormente sintetizadas e selecionadas pelo Comitê Interministerial sobre Mudança Climática (CIM), formado por 25 pastas ministeriais.
Declarações de integrantes do governo
Segundo a Agência Brasil, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas) afirmou: “Nós tivemos um processo com ampla participação da sociedade civil”. Ela também declarou: “o Plano Clima orientará as ações do governo tanto nas agendas de adaptação, mitigação” e servirá para reorientar as nossas ações nas agendas de desenvolvimento.”
Segundo a Agência Brasil, a ministra disse ainda: “A gente vive uma situação gravíssima de emergência climática” e “o Plano Clima é a principal estratégia do governo para o enfrentamento aos graves problemas da mudança do clima que já estão nos assolando”. A declaração citou desastres e incidentes na Bahia (2021), no Rio Grande do Sul (2023), em São Sebastião (2024), no litoral paulista, além de secas e cheias na Amazônia (2024) e a tragédia no mês passado na zona da mata de Minas Gerais, com 70 mortes.
Segundo a Agência Brasil, o Plano Clima contará com financiamento do Eco Invest Brasil, com investimentos privados, além de recursos nacionais e de cooperação global da Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica (BIP, na sigla em inglês). O plano também prevê verbas do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo a Agência Brasil, para este ano o Fundo Clima disporá de mais de R$ 33 bilhões. A maior parte será em recursos reembolsáveis ao BNDES, no total de R$ 27,5 bilhões, conforme informado no lançamento do plano.
Segundo a Agência Brasil, em nota divulgada à imprensa, o ministro Rui Costa (Casa Civil) afirmou que “o Plano Clima representa um novo passo do governo do presidente Lula para posicionar o Brasil na liderança global da agenda ambiental.” Ele acrescentou que a iniciativa “é também um chamado à ação para estados, municípios, setor privado e sociedade civil.”
Segundo a Agência Brasil, a ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) declarou que “o Plano Clima consolida a ciência como base para as ações de enfrentamento à crise climática” e que o país, com a proposta, não está “apenas reagindo aos desastres”, mas “antecipando soluções.”
Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança Climática; Ciência, Tecnologia & Inovação; e a Casa Civil formaram o comitê executivo que liderou a elaboração do Plano Clima.