A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (18) os pagamentos da parcela de março do Bolsa Família, começando pelos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. Ao longo do mês, cerca de 18,7 milhões de famílias devem receber o benefício, conforme o calendário divulgado para os depósitos.
Segundo a Caixa Econômica Federal, beneficiários de nove estados receberão o crédito nesta quinta-feira, independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado atende localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos estados de Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
De acordo com o governo federal, o valor mínimo do benefício é de R$ 600. Além disso, são pagos adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz repassa seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses; há acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos; e de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do programa, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. A Caixa informa que o beneficiário pode consultar datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, cerca de 2 milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção em março. Em vigor desde junho de 2023, a regra permite que famílias que aumentem a renda após conseguir emprego recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada integrante tenha renda equivalente a até meio salário mínimo.
Conforme a Agência Brasil, desde junho do ano passado o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. A regra mantém o prazo de dois anos para quem entrou no mecanismo até maio de 2025, com pagamento de metade do benefício nesse período.
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A alteração foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que vivem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer a atividade durante a piracema.