O governo federal intensificou a fiscalização em postos e distribuidoras de combustíveis para verificar possível aumento abusivo de preços ao consumidor e indícios de formação de cartéis, em meio aos efeitos do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã no mercado internacional de petróleo.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), desde 9 de março, ações realizadas com apoio de Procons estaduais e municipais passaram por 179 municípios em 25 estados e visitaram 1.180 postos, de um total de cerca de 41 mil estabelecimentos no país.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, mais de 900 notificações foram aplicadas ao mercado de combustíveis, sendo 125 destinadas a empresas distribuidoras. A pasta informou ainda que, no total, foram aplicadas 36 multas e interdições a distribuidoras e postos.
Segundo o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) já notificou empresas que correspondem a 70% do mercado de distribuição de combustíveis. “Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, disse o ministro.
Segundo a Agência Brasil, o preço do barril de petróleo chegou ao pico de US$ 120 em momentos de maior volatilidade, e há análises de mercado que não descartam elevações superiores, especialmente por causa da dificuldade de transporte no Estreito de Omuz, por onde passa cerca de 25% do volume global comercializado.
Lima e Silva informou que foi assinada uma portaria criando uma força-tarefa para monitoramento e fiscalização do mercado de combustíveis, reunindo o trabalho da Senacon, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Ele afirmou que a medida também busca ampliar a participação de órgãos estaduais e municipais no acompanhamento de distribuidoras e bombas.