O governo federal apresentou aos estados uma proposta de subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, após impasse sobre a redução do ICMS na importação do combustível. A medida foi anunciada nesta terça-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, como alternativa para conter a alta do preço.
Segundo o Ministério da Fazenda, a subvenção seria dividida entre União e estados: R$ 0,60 por litro pagos pelo governo federal e R$ 0,60 por litro pelos estados. “Essa linha dá uma resposta mais rápida às consequências da guerra, o efeito é mais célere, e não exige uma renúncia fiscal de ICMS, podemos ter essa contraproposta, por meio de subvenções, com efeitos mais rápidos”, disse Durigan a jornalistas.
Medida temporária
De acordo com o Ministério da Fazenda, a proposta tem caráter emergencial e deve valer até 31 de maio. A estimativa de impacto fiscal total é de R$ 3 bilhões, equivalente a R$ 1,5 bilhão por mês. Na semana passada, a pasta havia informado gasto de R$ 3 bilhões mensais, totalizando R$ 6 bilhões, e corrigiu a informação nesta terça.
Conforme Dario Durigan, o governo espera uma resposta dos estados até sexta-feira (27), durante reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em São Paulo. O ministro afirmou que ganhos de arrecadação em estados produtores de petróleo, com a alta do combustível, podem ajudar a compensar o impacto da subvenção.
“Tudo que já foi anunciado pelo governo federal está valendo, segue igual. O que estamos fazendo é outra frente agora, para que não seja necessária apenas a renúncia fiscal pelos estados. Aliás, existem estados que vão ganhar mais na arrecadação com esse aumento nos preços do petróleo, o que acaba compensando”, disse o ministro.
Mudança de estratégia
A nova proposta foi apresentada após governadores rejeitarem a ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado. Segundo Durigan, o subsídio permitiria uma resposta mais rápida aos efeitos da alta do petróleo. A medida busca reduzir o impacto no preço final sem exigir renúncia direta de arrecadação por parte dos estados.
A subvenção proposta se soma a outra medida já anunciada pelo governo no último dia 12, conforme a Agência Brasil: o subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores. Esse valor deve ser repassado ao consumidor final no preço do combustível.
O governo relaciona a alta recente do diesel ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, influenciado por tensões no Oriente Médio. Outras medidas seguem em análise, incluindo possível redução de tributos sobre o biodiesel, a depender da evolução do cenário internacional.