O Governo da Bahia homologou a situação de emergência decretada pelo município de Brumado em razão da estiagem que atinge a zona rural. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 24.482, de 9 de abril de 2026, publicado na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado.
Assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, o decreto estadual reconhece a validade do Decreto Municipal nº 036, de 25 de março de 2026, por meio do qual a Prefeitura de Brumado declarou situação de emergência na zona rural pelo prazo de 180 dias.
Embora Brumado tenha recebido algumas chuvas volumosas durante o período chuvoso, a situação geral, na avaliação do poder público, ainda é de estiagem, principalmente em áreas rurais do município.
De acordo com o texto, a homologação foi motivada pelos danos provocados pela estiagem, que vêm afetando atividades econômicas e atingindo a população do município. O decreto também cita informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), vinculada à Casa Civil, além da necessidade de adoção de medidas para preservar o bem-estar da população.
Com a decisão do governo estadual, ficam reconhecidos os efeitos do decreto municipal, o que fortalece o respaldo institucional para ações emergenciais de enfrentamento à seca e permite ao município avançar em procedimentos administrativos e eventuais solicitações de apoio junto aos governos estadual e federal.
O artigo 2º do decreto estabelece que a homologação entra em vigor na data da publicação, mas retroage seus efeitos a 25 de março de 2026, mesma data do decreto editado pela prefeitura. A vigência será de 180 dias contados a partir dessa data.
A estiagem é um problema recorrente em municípios do interior baiano, especialmente em áreas rurais, onde a escassez de chuvas afeta o abastecimento de água, a produção agropecuária e a subsistência de famílias que dependem diretamente da atividade no campo. Em casos como esse, a homologação estadual da situação de emergência é uma etapa necessária para reforçar a resposta do poder público diante dos impactos prolongados da seca.