Cartórios de todos os estados e do Distrito Federal iniciam nesta segunda-feira (13) um mutirão nacional de registro civil, com atendimentos voltados à ampliação do acesso à documentação básica, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade. A mobilização ocorre dentro da campanha Registre-se, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, com participação de instituições que variam conforme o estado.
Segundo a Agência Brasil, a 4ª Semana Nacional do Registro Civil segue até o dia 17 de abril e tem como objetivo reduzir o sub-registro de nascimentos no país. Além de documentos como certidão de nascimento e RG, em alguns locais também poderá ser emitido o título de eleitor, conforme a organização regional do mutirão.
De acordo com a Agência Brasil, a programação prevê ainda atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações em unidades prisionais, conforme a estrutura disponível em cada localidade. As atividades reúnem órgãos públicos e entidades parceiras, de acordo com a adesão em cada estado.
Cidade de São Paulo
Na capital paulista, o mutirão será realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e Pop Rua Jud Sampa, além de diversos órgãos públicos. A ação está prevista para ocorrer na Praça da Sé.
Durante o mutirão, serão oferecidos serviços como emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, fundamentais para a obtenção de outros documentos, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), título de eleitor e carteira de trabalho.
Além da documentação civil, a população mais vulnerável terá acesso a serviços de orientação jurídica, atendimentos de saúde, inclusão em programas sociais e suporte assistencial. Os atendimentos vão ocorrer na Praça da Sé, das 10h às 16h, com distribuição de senha no local.
“O Registro Civil é a base da cidadania. Ao garantir o acesso à documentação básica, possibilitamos que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar direitos essenciais, políticas públicas e serviços fundamentais”, disse, em nota, Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen/SP.
Para participar do mutirão, a pessoa deve levar qualquer registro anterior que contenha os seus dados básicos, como RG antigo ou cópia de certidões.