O prazo para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral segue até 6 de maio. Eleitores com título cancelado ou com alguma pendência não poderão votar nas eleições deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Segundo a Agência Brasil, o voto é obrigatório para quem tem mais de 18 anos. É facultativo para pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Estrangeiros e cidadãos em serviço militar obrigatório não podem se alistar para votar.
Como solicitar o título de eleitor
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a solicitação pode ser feita pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do órgão. Também é possível procurar um cartório eleitoral ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral para realizar o procedimento presencialmente.
Conforme alerta do TSE, quem optar pelo atendimento on-line precisa comparecer a um cartório ou posto de atendimento para a coleta da biometria. “>> Confira os documentos necessários para tirar o título: ” Documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte), comprovante de residência recente e comprovante de quitação do serviço militar para homens que completam 19 anos no ano do alistamento.
O documento de identificação deve permitir a comprovação da nacionalidade brasileira e conter foto. A Justiça Eleitoral orienta que os eleitores verifiquem com antecedência a situação do cadastro para evitar impedimentos e garantir a regularização dentro do prazo estabelecido.